Aprovação de lei faz buscas pelo significado de "misoginia" dispararem

Após sanção que tipifica preconceito de gênero, interesse pelo termo explode; saiba quais atitudes podem ser enquadradas na nova legislação

Ana Paula Lobato, autora, e Soraya Thronicke, relatora, reforçam a luta pela igualdade de gênero durante debate sobre a criminalização da misoginia - (crédito: Carlos Moura/Agência Senado)

A aprovação no Senado do projeto de lei que criminaliza a misoginia, em 24 de março de 2026, gerou um aumento expressivo nas buscas pelo termo. O interesse público demonstra a importância de entender o que essa proposta legislativa significa e o que pode mudar na prática caso seja transformada em lei.

Segundo o Google Trends, ferramenta que monitora as buscas do site, a procura pelo termo teve um aumento de mais de 1.000% nas últimas horas, impulsionado pelas notícias sobre a votação, a reação de setores da direita e o significado do termo.

O que é misoginia?

Misoginia é o ódio, a aversão ou o preconceito contra mulheres. Diferente do machismo, que se baseia na ideia de superioridade masculina, a misoginia se manifesta em atitudes de hostilidade, desprezo, objetificação e violência direcionadas especificamente ao gênero feminino, tanto no ambiente online quanto fora dele.

Como a lei trata o tema atualmente?

Atualmente, atos misóginos não são tipificados como um crime específico no Brasil. Eles costumam ser enquadrados em outros crimes, como injúria, difamação ou ameaça, o que muitas vezes não reflete a motivação de preconceito de gênero por trás da ação.

O que pode mudar com a nova legislação?

Caso o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado, a misoginia passará a ser um crime tipificado. A proposta altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) para incluir o preconceito por "gênero ou sexo". Com isso, os crimes motivados por misoginia se tornarão inafiançáveis e imprescritíveis, assim como o racismo.

Quais serão as penas?

A pena prevista pelo projeto para o crime de misoginia varia de um a três anos de reclusão e multa. Nos casos em que a misoginia se manifestar como injúria, utilizando elementos referentes a gênero para ofender a dignidade de alguém, a pena pode ser maior, de dois a cinco anos de reclusão.

Próximos passos da tramitação

É fundamental ressaltar que a misoginia ainda não é crime. Após a aprovação no Senado, o projeto de lei precisa ser analisado e votado na Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, segue para a sanção presidencial para então se tornar lei. O projeto visa proteger mulheres de discursos de ódio e violência, oferecendo um instrumento legal mais robusto para o combate a esse tipo de preconceito.

Este conteúdo foi gerado com o auxílio de inteligência artificial e revisado por um editor humano.

Por João Renato Faria - Estado de Minas

postado em 25/03/2026 16:24