Na sessão decisiva da CPMI do INSS, nesta sexta-feira (27/3), o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, anunciou a articulação de uma queixa-crime contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, após declarações feitas pelo magistrado durante o julgamento que barrou a prorrogação da comissão.
Ontem, ao analisar o caso, Gilmar criticou o vazamento de informações sigilosas no âmbito da CPMI e afirmou que a divulgação de dados reservados, incluindo conversas privadas, configuraria um “crime coletivo”. A declaração provocou reação entre parlamentares, especialmente da oposição.
Em discurso no plenário da comissão, Sóstenes classificou a fala como “leviana” e afirmou que o ministro não apontou responsáveis específicos ao fazer a acusação. Segundo o deputado, a ausência de nomes acaba por atingir indistintamente todos os integrantes do colegiado.
O parlamentar disse que já iniciou a coleta de assinaturas para formalizar a ação judicial. “Quem quiser assinar a queixa-crime, estamos organizando. Ele precisa dizer quem cometeu o crime, não pode generalizar”, afirmou, ao convidar outros congressistas a aderirem à iniciativa.
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A reação ocorre em meio ao ambiente de tensão que marca a reta final da CPMI que pode chegar até a madrugada de sábado. Com a decisão do STF de impedir a prorrogação dos trabalhos, o colegiado foi obrigado a concentrar, em uma única sessão, a leitura e a votação do relatório final, o que intensificou o embate entre a oposição e a base governista.
Sóstenes também aproveitou a fala para criticar o governo e partidos da base, acusando-os de tentar esvaziar a investigação. Para ele, a comissão só avançou por articulação da oposição e não teria prosperado caso dependesse exclusivamente do Planalto.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.