STF tem 2 a 0 para manter Bolsonaro na prisão após votos de Moraes e Dino

Ministros da Primeira Turma negam pedido de prisão domiciliar humanitária; julgamento virtual deve ser concluído até o fim desta quinta-feira (5/3)

A sessão tem prazo para encerramento até as 23h59 desta quinta-feira

Gustavo Moreno / STF

O ministro presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou, nesta quinta-feira (5/3), pela manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro no Complexo da Papuda, em Brasília. Dino acompanhou o voto do ministro relator da ação no colegiado, Alexandre de Moraes, e, até o momento, o placar é de 2x0.

O julgamento, que ocorre em sessão virtual, analisa um pedido da defesa para converter a pena em prisão domiciliar humanitária. São necessários três votos para formar maioria na turma, que ainda aguarda as manifestações dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A sessão tem prazo para encerramento até as 23h59 desta quinta-feira. Os magistrados estão referendando a decisão monocrática de Moraes, proferida na segunda-feira (2), que já havia negado o benefício ao ex-mandatário condenado.

Embora a defesa alegue um quadro clínico complexo e múltiplas comorbidades, a perícia da Polícia Federal (PF) concluiu que as doenças de Bolsonaro estão sob controle clínico e medicamentoso. Além disso, a unidade conhecida como Papudinha (19° Batalhão da Polícia Militar) foi considerada adequada para o atendimento das necessidades do detento.

O ministro Moraes destacou em seu voto que Bolsonaro demonstrou desrespeito a ordens judiciais ao tentar remover sua tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda enquanto ainda respondia ao processo da trama golpista em liberdade. Esse ato foi classificado como uma “dolosa e ostensiva tentativa de fuga”.

Relembre

O ex-presidente está preso desde o dia 15 de janeiro, condenado a uma pena total de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de ataque coordenado ao Estado Democrático de Direito, após derrota nas eleições gerais de 2022.

Atualmente, ele cumpre a sentença em uma sala de Estado-Maior na Papudinha. Esta é a primeira vez que o colegiado da Primeira Turma avalia coletivamente os pedidos de prisão domiciliar do condenado.