Deputada propõe criminalizar misoginia e discurso 'red pill' na web

Projeto da deputada federal Sâmia Bomfim prevê punição para conteúdos que incentivem violência, humilhação ou discriminação contra mulheres em ambientes digitais

Segundo Sâmia Bomfim, o objetivo da proposta é enfrentar a crescente disseminação de conteúdos que naturalizam a violência de gênero

crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) apresentou um projeto de lei que propõe a criminalização da misoginia e da disseminação de discursos associados à chamada cultura “redpill” na internet. A iniciativa busca responsabilizar conteúdos digitais que promovam ódio, violência, humilhação ou inferiorização das mulheres, especialmente em redes sociais, fóruns e comunidades online que difundem ideologias misóginas.

Segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é enfrentar a crescente disseminação de conteúdos que naturalizam a violência de gênero e estimulam a hostilidade contra mulheres no ambiente digital. Nos últimos anos, comunidades virtuais associadas à chamada “red pill”, expressão popularizada em fóruns masculinos da internet, passaram a ganhar visibilidade ao promover narrativas que culpabilizam mulheres por relações afetivas frustradas, defendem hierarquias de gênero e, em alguns casos, incentivam comportamentos violentos.

O projeto prevê que a promoção sistemática desse tipo de conteúdo possa ser enquadrada como crime quando houver incitação à violência, à discriminação ou à perseguição contra mulheres. A proposta também busca ampliar instrumentos legais para responsabilizar autores e plataformas que permitam a circulação desses materiais.

Para Samia Bomfim, a legislação brasileira ainda não acompanha a velocidade com que discursos de ódio se espalham nas redes. “A misoginia online tem consequências concretas na vida das mulheres. O ambiente digital não pode ser um espaço de impunidade para quem promove violência ou discriminação”, afirma a deputada.

A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com comunidades virtuais que difundem ideologias misóginas. Parte desses grupos se articula em plataformas digitais para compartilhar conteúdos que incentivam assédio, perseguição e ataques coordenados contra mulheres, jornalistas, pesquisadoras e figuras públicas.

Caso avance no Congresso, o projeto deverá passar por análise nas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário.