Governo dá cinco dias para TikTok explicar trend 'caso ela diga não'

Ministério da Justiça cobra informações sobre medidas de moderação da plataforma após circulação de vídeos que simulam reações agressivas a rejeição amorosa

Ministério questiona mecanismos de recomendação da rede, como o feed algorítmico e ferramentas de impulsionamento

Solen Feyissa/Unsplash

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou, nesta terça-feira (10/3), um ofício à plataforma TikTok concedendo prazo de cinco dias para que a empresa esclareça providências relacionadas à circulação da trend “caso ela diga não”, que ganhou repercussão nas últimas semanas.

Nos vídeos, usuários, em sua maioria homens, encenam reações violentas contra mulheres diante da possibilidade de rejeição a pedidos de namoro ou casamento. As simulações incluem agressões a objetos, movimentos de luta e, em alguns casos, gestos que sugerem ataques com faca.

No documento, a pasta afirma que a responsabilidade da plataforma não se limita a remover conteúdos específicos após solicitação da Polícia Federal (PF). Segundo o ministério, a empresa deve atuar de forma preventiva para identificar e retirar publicações que incentivem ou normalizem violência de gênero.

“A circulação massiva dos conteúdos da trend referenciada coloca em questão o cumprimento dos deveres de cuidado acima delineados, suscitando, em especial, a possibilidade de falha sistêmica”, afirma trecho do ofício.

O documento é assinado pelos secretários Victor Fernandes, responsável pela área de Direitos Digitais, Francisco Veloso, da Segurança Pública, e Osny Filho, da Secretaria Nacional do Consumidor.

Entre os esclarecimentos solicitados, o governo pede que a plataforma apresente uma descrição detalhada das medidas técnicas e organizacionais adotadas para detectar e remover de forma proativa conteúdos de caráter misógino. A empresa também deverá informar se utiliza sistemas automatizados de moderação capazes de identificar tendências emergentes com potencial conteúdo ilícito.

O ministério questiona ainda se os mecanismos de recomendação da rede, como o feed algorítmico e ferramentas de impulsionamento, já foram submetidos a auditorias para avaliar o risco de amplificação de conteúdos misóginos.

O governo também quer saber se houve algum tipo de monetização relacionada aos vídeos posteriormente removidos, seja por meio de patrocínio, publicidade ou outros formatos de remuneração vinculados ao alcance das publicações.

Entenda o caso

A tendência conhecida como “treinando caso ela diga não” começou a circular recentemente na plataforma e passou a ganhar visibilidade nas redes sociais. Nos vídeos, os criadores simulam inicialmente uma situação de abordagem romântica, como um pedido de namoro ou casamento. 

Em seguida, surge na tela a frase “treinando caso ela diga não”, ou expressões semelhantes. Após a legenda, os autores encenam reações agressivas diante da possibilidade de rejeição. Em diversas publicações, as simulações incluem socos em objetos, movimentos de luta ou gestos que sugerem ataques com arma branca.