O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (13/3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares enquanto estiver internado no Hospital DF Star. A decisão foi tomada no âmbito da execução penal decorrente da condenação do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção com início do cumprimento da pena em regime fechado, além do pagamento de 124 dias-multa.
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Segundo comunicado do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, o ex-presidente apresentou um mal-estar na cela nesta sexta-feira e precisou ser removido para atendimento hospitalar após avaliação clínica inicial.
De acordo com o boletim médico do hospital, Bolsonaro deu entrada na unidade com “quadro suspeito de broncopneumonia aguda de provável origem aspirativa”. O documento informa que foi iniciado tratamento com antibióticos de amplo espectro e que o paciente está em unidade de terapia intensiva para monitoramento clínico. “No momento encontra-se internado em unidade de terapia intensiva, em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo.”
Na decisão, Moraes autorizou a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como acompanhante durante a internação. Também foi liberada a visita dos filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, além da filha Laura Bolsonaro e da enteada Letícia Marianna Firmo da Silva.
O ministro determinou ainda que a Polícia Militar mantenha vigilância permanente no hospital enquanto durar a internação. Pelo menos dois policiais deverão permanecer na porta do quarto, além das equipes destacadas para a segurança dentro e fora da unidade.
A decisão também proíbe a entrada de celulares, computadores ou qualquer outro dispositivo eletrônico na unidade de terapia intensiva ou no quarto hospitalar, com exceção de equipamentos médicos.
Durante o período de internação, todas as visitas previamente agendadas no local de custódia foram suspensas. Outros visitantes somente poderão ter acesso ao ex-presidente mediante autorização judicial.