Senado cria comenda para homens que combatem violência contra a mulher

Honraria será concedida a homens ou instituições que atuam na mobilização pelo fim da violência de gênero

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O Senado Federal instituiu a Comenda Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens e instituições que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher. A medida foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13/3).

De acordo com a norma, a comenda poderá ser concedida a até três homenageados por sessão legislativa, escolhidos entre pessoas ou entidades que desenvolvam iniciativas de mobilização, conscientização ou combate à violência de gênero.

A entrega da homenagem será realizada em sessão especial do Senado, preferencialmente na semana do 6 de dezembro, data que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A indicação dos candidatos à honraria poderá ser feita por senadores e senadoras, mediante apresentação de uma justificativa detalhada sobre os méritos da pessoa ou instituição indicada.

A análise das indicações ficará a cargo do Conselho da Comenda Laço Branco, que será composto por um representante de cada partido político com assento no Senado. O colegiado será responsável por avaliar as indicações e escolher os homenageados.

A composição do conselho será renovada a cada dois anos, podendo haver recondução dos membros.

Participação sem remuneração

A resolução também estabelece que não haverá qualquer tipo de remuneração para participação no conselho ou para apoio às atividades relacionadas à premiação. A atuação será considerada serviço público relevante prestado ao Senado e à causa do enfrentamento da violência contra a mulher.

Após a escolha dos agraciados, os nomes serão divulgados pelos canais oficiais de comunicação da Casa.

A iniciativa faz referência à campanha internacional Laço Branco, movimento criado por homens que se mobilizam publicamente contra a violência de gênero e defendem a promoção de relações baseadas em respeito e igualdade.