Viana pede apuração sobre vazamento de informações na CPMI do INSS

Senador defende ação da Polícia Legislativa após suspeitas envolvendo dados sigilosos de investigado

Danandra Rocha/CB/D.A Press

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta terça-feira (17/3) que a Polícia Legislativa deverá investigar possíveis vazamentos de informações sigilosas relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os dados estavam armazenados na chamada “sala-cofre” da comissão, ambiente com acesso restrito a parlamentares e servidores credenciados.

A suspeita de quebra de confidencialidade levou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a determinar o fechamento do espaço na segunda-feira (16). A decisão foi motivada por indícios de vazamento de informações sensíveis e pela possibilidade de uso irregular de dispositivos de captação de imagem no local.

Segundo Viana, houve tentativas de exposição de dados que deveriam permanecer sob sigilo, incluindo informações pessoais obtidas a partir da quebra de sigilo do investigado. Para o senador, a apuração é necessária, pois “protege a investigação, protege a prova e protege o resultado que o Brasil espera"para evitar prejuízos à coleta de provas e ao andamento das investigações.

O parlamentar avaliou que a medida adotada pelo Supremo é adequada para resguardar a integridade do material reunido pela CPMI. Ele destacou que a preservação das provas é essencial para evitar questionamentos judiciais futuros que possam comprometer eventuais responsabilizações.

Ainda nesta terça, Viana informou que se reunirá com a Advocacia do Senado para discutir o cumprimento da decisão e avaliar a possibilidade de solicitar ao gabinete do ministro um prazo para a devolução dos dados à comissão.

Parte do material, segundo ele, deverá passar por filtragem para retirada de informações de caráter estritamente privado antes de ser novamente disponibilizada aos integrantes da CPMI.

A comissão investiga um amplo esquema de irregularidades envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, com desdobramentos que alcançam diferentes setores e agentes públicos e privados.