O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), cobrou nesta quinta-feira (19/3) uma definição sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão. Em meio ao avanço das investigações sobre fraudes em empréstimos consignados, o parlamentar criticou a falta de manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), classificando como “inércia” a ausência de resposta até o momento.
“Eu fico espantado com essa situação”, afirmou o relator, ao registrar insatisfação com o que considera demora injustificada para deliberar sobre a continuidade da CPMI. Segundo ele, o cenário atual compromete a profundidade das apurações e alimenta pressões para encerrar os trabalhos antes da conclusão das investigações.
Sem avanço no Senado, a comissão aposta agora em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a sobrevida do colegiado. Um mandado de segurança apresentado à Corte pede a prorrogação do prazo, e a expectativa recai sobre o ministro André Mendonça, que pode analisar o caso.
Gaspar defendeu que a ampliação do prazo é essencial para consolidar um relatório consistente. “A esperança do relator é que o ministro dê à CPMI a oportunidade de produzir um relatório com muito mais profundidade em relação aos indícios e às responsabilidades”, declarou. Para ele, encerrar a comissão neste momento significaria interromper uma apuração que ainda reúne elementos relevantes sobre o esquema investigado.
O deputado também afirmou estar “espantado com a pressão” para que os trabalhos sejam finalizados nas próximas semanas. Na avaliação dele, há interesse em limitar o alcance das investigações, que já atingem diferentes setores e envolvem operações financeiras complexas ligadas a empréstimos consignados.
Durante a sessão, Gaspar saiu em defesa do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ao comentar o embate recente com a Polícia Federal sobre o compartilhamento de informações. O relator elogiou a condução dos trabalhos e disse que houve respeito à Constituição.
“Vossa Excelência teve uma atitude digna de preservar o texto constitucional, não abaixando a cabeça para uma nota completamente infundada da Polícia Federal”, afirmou. Segundo ele, a comissão tem prerrogativa legal para requisitar e manusear dados no interesse das investigações.
Gaspar reforçou que a CPMI atua dentro de suas competências e alertou para o que chamou de interferências indevidas entre os Poderes. “A CPMI, em nome do interesse público, tem total liberdade de atuação”, disse.