Como um ministro do STF é escolhido? Entenda o passo a passo do rito

Da indicação pelo presidente da República à sabatina no Senado; conheça todas as etapas e os critérios envolvidos na nomeação para a Suprema Corte

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - (crédito: Ed Alves CB/DA Press)

A escolha de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos atos mais importantes da República. O processo, que parece complexo, segue um rito claro definido pela Constituição e envolve diretamente o presidente e o Senado. Entender essas etapas ajuda a compreender o equilíbrio entre os poderes e a importância de cada nomeação para o futuro do país.

Tudo começa com a indicação feita pelo presidente da República. A Constituição Federal estabelece critérios claros para o candidato: deve ser brasileiro nato, ter mais de 35 e menos de 70 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Esses dois últimos requisitos são subjetivos e abrem espaço para interpretação política durante o processo.

O "notório saber jurídico" significa que o indicado precisa ter profundo conhecimento do Direito, mas não exige, por exemplo, que seja um juiz de carreira. Já a "reputação ilibada" se refere a uma conduta ética e moral exemplar, sem manchas na vida pública ou privada.

A sabatina no Senado

Após a indicação presidencial, o nome é enviado ao Senado Federal. O próximo passo é uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa. Nessa audiência pública, que pode durar horas, os senadores questionam o candidato sobre sua visão de mundo, conhecimento técnico e posicionamentos sobre temas polêmicos.

O objetivo da sabatina é avaliar se o indicado realmente preenche os requisitos constitucionais e se tem a imparcialidade necessária para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país. A performance do candidato nesta etapa é crucial para a sua aprovação.

Finalizada a sabatina, os membros da CCJ votam de forma secreta pela aprovação ou rejeição do nome. Se aprovado na comissão, o parecer segue para o plenário do Senado. Para ser confirmado, o indicado precisa do voto favorável da maioria absoluta da Casa — ou seja, de pelo menos 41 dos 81 senadores —, em uma nova votação também secreta.

Se o nome for aprovado no plenário, ele é oficialmente nomeado ministro do STF por um decreto do presidente da República. A partir daí, o novo ministro toma posse e passa a ocupar o cargo de forma vitalícia, com aposentadoria compulsória ao completar 75 anos. Caso seja rejeitado em qualquer uma das votações no Senado, o presidente deve indicar um novo nome, reiniciando todo o processo.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

Por Correio Braziliense

postado em 28/04/2026 13:34 / atualizado em 28/04/2026 13:41