Líder do PL diz que redução de penas alcançaria todos os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro - (crédito: Lula Marques/ Agência Brasil)
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou ter votos suficientes para derrubar o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria e intensificou, nesta terça-feira (28/4), a articulação política junto ao Senado. Segundo o parlamentar, a expectativa é repetir a ampla margem de apoio registrada na votação da proposta na Câmara, quando ultrapassou a marca de 300 votos favoráveis.
Em entrevista ao Correio, Sóstenes sustentou que o movimento não depende de concessões políticas, mas do que classifica como “mérito da matéria”. Ele destacou o apoio de partidos de centro e disse que há adesão significativa de bancadas como União Brasil, Progressistas, PSD e Republicanos. “É uma questão de correção de injustiça”, declarou.
Para consolidar a estratégia, o deputado se reúne nesta tarde com lideranças da oposição no Senado, entre elas Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro. O objetivo é avaliar o cenário na Casa e definir os próximos passos antes da apreciação do veto.
O projeto, aprovado pelo Congresso, prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta no início do ano, sob o argumento de que a medida poderia enfraquecer a responsabilização pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Na ocasião, Lula classificou os envolvidos como “traidores da pátria” e ressaltou que os atos representaram uma tentativa de ruptura democrática.
“Nós defendemos anistia total, geral e irrestrita. Não foi possível. Nós entendemos que o texto atual corrige penas porque não houve financiamento, isso não foi golpe, isso é história do governo, né? É um enredo que eles contaram mil vezes e parece que alguns acreditam na história deles, mas cada vez menos a opinião pública está vendo que não houve golpe nenhum, até porque os ministros que condenaram acabaram ficando expostos no escândalo de corrupção do Banco Master. Então tudo isso tem ajudado muito a que a opinião pública esteja ao lado dessa redução de penas inicialmente, porque o que nós vamos fazer quando o Flávio ganhar é de verdade a anistia geral e irrestrita”, disse.
Críticos da proposta, especialmente entre parlamentares da base governista, apontam o risco de que a mudança beneficie não apenas manifestantes, mas também articuladores e financiadores dos ataques. Sóstenes, por sua vez, rebate essa leitura e defende que o texto busca apenas ajustar as penas aplicadas, negando a existência de tentativa de golpe.
O líder do PL também reiterou que a eventual redução de penas alcançaria todos os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou ainda que, em um cenário futuro, a oposição pretende avançar em uma proposta de anistia mais ampla.
A análise do veto dependerá da convocação de sessão conjunta do Congresso, prerrogativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Caberá a deputados e senadores decidir se mantêm ou derrubam a decisão do Executivo, em um embate que deve intensificar a polarização política em torno dos desdobramentos do 8 de janeiro.
“Nós defendemos anistia total, geral e irrestrita. Não foi possível. Nós entendemos que o texto atual corrige penas porque não houve financiamento, isso não foi golpe, isso é história do governo, né? É um enredo que eles contaram mil vezes e parece que alguns acreditam na história deles, mas cada vez menos a opinião pública está vendo que não houve golpe nenhum, até porque os ministros que condenaram acabaram ficando expostos no escândalo de corrupção do Banco Master. Então tudo isso tem ajudado muito a que a opinião pública esteja ao lado dessa redução de penas inicialmente, porque o que nós vamos fazer quando o Flávio ganhar é de verdade a anistia geral e irrestrita”, disse.
Críticos da proposta, especialmente entre parlamentares da base governista, apontam o risco de que a mudança beneficie não apenas manifestantes, mas também articuladores e financiadores dos ataques. Sóstenes, por sua vez, rebate essa leitura e defende que o texto busca apenas ajustar as penas aplicadas, negando a existência de tentativa de golpe.
O líder do PL também reiterou que a eventual redução de penas alcançaria todos os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou ainda que, em um cenário futuro, a oposição pretende avançar em uma proposta de anistia mais ampla.
A análise do veto dependerá da convocação de sessão conjunta do Congresso, prerrogativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Caberá a deputados e senadores decidir se mantêm ou derrubam a decisão do Executivo, em um embate que deve intensificar a polarização política em torno dos desdobramentos do 8 de janeiro.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.
Por Danandra Rocha
postado em 28/04/2026 11:48
