Messias é o 30º sabatinado pelo Senado a uma vaga no STF; acompanhe

Levantamento mostra 29 sabatinas realizadas desde a Constituição de 1988; Jorge Messias foi indicado para o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Jorge Messias chega ao Senado para a sabatina - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (29/4), a partir das 9h, a sabatina do ex-advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 30ª sabatina para o STF realizada pelo Senado desde a promulgação da Constituição de 1988 (veja quadro abaixo). Acompanhe ao vivo:

A Constituição determina que ministros do STF sejam indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado após sabatina e votação secreta. Primeiro, o nome passa pela CCJ. Se aprovado, segue ao plenário, onde precisa obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Desde 1989, 29 nomes já passaram por esse processo. Entre eles estão ministros aposentados e integrantes atuais da Corte, como Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, entre outros.

A primeira sabatina após a nova Constituição foi a de Paulo Brossard de Souza Pinto, aprovada em março de 1989. Ao longo das décadas seguintes, diferentes governos indicaram nomes que moldaram a composição do tribunal.

Nos anos 2000, houve períodos de maior renovação. Em 2003, por exemplo, três indicações foram aprovadas no mesmo dia: Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Já em 2023, o Senado aprovou duas indicações ao STF: Cristiano Zanin, em junho, e Flávio Dino, em dezembro.

Jorge Messias foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Caso receba aval da CCJ e do plenário, passará a integrar a Corte composta por 11 ministros.

A sessão desta quarta também terá as sabatinas de indicados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Defensoria Pública da União (DPU), mas apenas a análise de Messias entra na contagem relativa ao STF.

Número	Indicado	Aprovação pelo Senado	Nomeação no DOU
1	Paulo Brossard de Souza Pinto	8/3/1989	13/3/1989
2	Sepúlveda Pertence	3/5/1989	4/5/1989
3	Celso de Mello	6/6/1989	17/8/1989
4	Carlos Velloso	22/5/1990	29/5/1990
5	Marco Aurélio Mello	22/5/1990	29/5/1990
6	Ilmar Galvão	11/6/1991	12/6/1991
7	Francisco Rezek	30/4/1992	4/5/1992
8	Maurício Corrêa	27/10/1994	17/11/1994
9	Nelson Jobim	4/4/1997	7/4/1997
10	Ellen Gracie	22/11/2000	24/11/2000
11	Gilmar Mendes	22/5/2002	28/5/2002
12	Cezar Peluso	28/5/2003	6/6/2003
13	Ayres Britto	28/5/2003	6/6/2003
14	Joaquim Barbosa	28/5/2003	6/6/2003
15	Eros Grau	8/6/2004	17/6/2004
16	Ricardo Lewandowski	14/2/2006	17/2/2006
17	Cármen Lúcia	24/5/2006	26/5/2006
18	Menezes Direito	29/8/2007	30/8/2007
19	Dias Toffoli	30/9/2009	2/10/2009
20	Luiz Fux	9/2/2011	11/2/2011
21	Rosa Weber	13/12/2011	15/12/2011
22	Teori Zavascki	30/10/2012	01/11/2012
23	Luís Roberto Barroso	5/6/2013	7/6/2013
24	Edson Fachin	19/5/2015	25/5/2015
25	Alexandre de Moraes	22/2/2017	22/2/2017
26	Kassio Nunes Marques	21/10/2020	22/10/2020
27	André Mendonça	1º/12/2021	2/12/2021
28	Cristiano Zanin	21/06/2023	5/7/2023
29	Flávio Dino	13/12/2023	31/1/2024

Confira todos os senadores que são titulares da CCJ

• Ana Paula Lobato (PSB-MA)
• Camilo Santana (PT-CE)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Eliziane Gama (PT-MA)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Jayme Campos (União-MT)
• Magno Malta (PL-ES)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
• Otto Alencar (PSD-BA), presidente
• Professora Dorinha Seabra (União-TO)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Renan Filho (MDB-AL)
• Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Soraya Thronicke (PSB-MS)
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO), vice-presidente
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Weverton (PDT-MA), relator

Por Roberto Fonseca

postado em 29/04/2026 08:50 / atualizado em 29/04/2026 08:54