Moraes amplia vigilância contra drones próximo à casa de Bolsonaro

Inicialmente restrição no espaço aéreo próximo à casa do ex-presidente era de 100m. Ministro determinou que se estendesse para 1km

Reprodução de vídeo/Rede Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou, ontem, a ampliação do perímetro de proibição de voos de drones nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro — que cumpre prisão domiciliar humanitária, por 90 dias, pela condenação por chefiar uma quadrilha que tentou dar um golpe de Estado no país. Na primeira decisão, o magistrado havia fixado um raio de 100m, que, agora, foi ampliado para 1km.

A alteração foi determinada depois de um ofício da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ser enviado ao STF com uma reavaliação da restrição anterior. O comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Allenson Nascimento, pediu na quarta-feira uma reavaliação de perímetro depois de receber dados técnicos sobre a segurança da área.

Segundo a decisão de Moraes, a análise técnica conduzida pelo Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) demonstrou que o raio de restrição de 100m era inadequado. "Isso porque o desenvolvimento tecnológico das aeronaves remotamente pilotadas possibilita a captação de imagens e dados em alta resolução a distâncias muito superiores, permitindo a observação minuciosa de ambientes privados e comprometendo a efetividade da medida protetiva", justificou Moraes na decisão.

Um dos pontos de advertência levantados pela PM é que as tecnologias avançadas de alguns modelos de drones permitem a observação minuciosa de ambientes privados e poderiam comprometer a medida protetiva de Bolsonaro. Dessa forma, a limitação anterior não reduzia adequadamente os riscos à segurança e à privacidade do ex-presidente. Com essa argumentação, Moraes acatou a sugestão e aumentou o raio de proibição de drones no espaço aéreo da casa de Bolsonaro.

Desde 28 de março, a PM tem permissão para abater aeronaves, apreendê-las e realizar prisões em flagrante após relatar ao STF a presença de drones irregulares perto da casa do ex-presidente. A ação foi desencadeada após identificação de equipamentos não autorizados sobrevoando o imóvel, o que representa violação do espaço aéreo.

O Bavop usa drones para monitoramento aéreo e identificação de eventuais pontos de operação de dispositivos irregulares. Uma vez detectadas as aeronaves não autorizadas, equipes de solo vão às base da operação ilegal para prender os responsáveis pelos equipamentos.

Prejuízo

Para o piloto de drone Marcos Bremer, da MBA Drones, a decisão de Moraes pode prejudicar a utilização dos equipamentos para atividades regulares nas imediações da casa de Bolsonaro. "Acharia certo se selecionassem os drones para isso ou muita gente que trabalha com essas aeronaves em eventos menores podem ser prejudicados. Acredito que pode, sim, ter uma restrição de 1km, mas especificando o tipo de drone, por exemplo. Alguns drones não têm zoom tão potente para filmar a distância. Exemplos disso são as versões Mini da DJI e Neo. Qualquer zoom que você coloque, já perde uma qualidade considerável. Cem metros (de foco) para esses modelos é até alto", explicou.

De acordo com o piloto, essa medida pode causar prejuízos, como ocorreu na reunião do G20 no Rio de Janeiro. "Isso afeta quem trabalha diretamente com o drone — prejuízos para quem maneja e para quem contrata. Imagine: fecho o trabalho com um drone da linha mini, vou atender o contratante e sou abatido. Além do valor do drone e o risco de ser preso, tem também a possibilidade de não atender o cliente e gerar perdas para ambos. Um exemplo foi no Rio de Janeiro, na reunião do G20. Houve um bloqueio de 14km e isso causou prejuízos enormes para trabalhadores e empresas que precisam do serviço", justificou.

Os custos de um drone não são baratos. De acordo com o piloto, drones variam de R$ 8 mil a mais de R$ 200 mil. Os modelos com melhor zoom custam a partir de R$ 12 mil. O equipamento da Mavic Enterprise, que tem zoom de 56 vezes, custa em média R$ 33 mil. Outro modelo caro é o DJI Inspire 3, que custa em média R$ 170 mil.

A restrição ao espaço aéreo próximo ao condomínio onde fica a casa de Bolsonaro foi determinada depois que um drone operado pela Rede Globo flagrou o ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro brincando com os os cães da casa, na área próxima à piscina. As imagens forma imediatamente divulgadas pela imprensa e pelas redes sociais.