De olho nas urnas, políticos correm para trocar de partido

Deputados federais usam últimas horas da janela partidária, prevista na legislação eleitoral, para migrar de sigla sem serem punidos com a perda do mandato. PL desponta com a legenda mais beneficiada na migração de parlamentares

Kayo Magalhaes/Câmara dos Deputados

O Partido Liberal despontou com o principal beneficiado da chamada janela partidária, que terminou nessa sexta-feira. O período permite a deputados federais, estaduais e distritais trocar de legenda sem risco de perda de mandato. Com o fim do prazo, diretamente ligado à exigência de filiação partidária seis meses antes das eleições, o cenário político começa a se consolidar para a disputa de outubro.

Até o fechamento da janela, o sistema da Câmara registrava uma série de mudanças de partido — o número final ainda será totalizado. O PL teve ao menos 17 adesões e quatro saídas, chegando a 105 deputados e consolidando-se como a maior bancada da Casa.

Na outra ponta, o União Brasil perdeu 18 parlamentares, entre os quais, Kim Kataguiri, que migrou para o recém-criado Missão. O União recebeu apenas dois novos integrantes. Já o PT manteve sua base estável, com 67 deputados.

Outras siglas também registraram movimentações: PSDB, PSD, MDB, Republicanos, Podemos, PP, Solidariedade e a legenda Missão aparecem entre as que ganharam ou perderam quadros ao longo do período. Os números finais ainda serão totalizados.

A regra é válida apenas para cargos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores. Nesse modelo, o desempenho dos partidos e federações tem peso determinante na distribuição das vagas, por meio do chamado quociente eleitoral. Isso significa que nem sempre os candidatos mais votados garantem uma cadeira, já que o resultado depende também da votação total da legenda.

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A lógica foi reforçada pela Reforma Eleitoral de 2015 e por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que consolidaram o entendimento de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. Fora da janela, a troca de sigla pode levar à perda do cargo por infidelidade partidária, salvo em casos excepcionais, como mudança substancial do programa da legenda ou grave discriminação pessoal.

Já para cargos majoritários, como, presidente da República, governadores e senadores, não há janela partidária. Nesses casos, vence quem obtém mais votos, independentemente do desempenho da legenda.

Com o encerramento da janela, a partir de hoje começa a valer o prazo final para que candidatos estejam filiados aos partidos pelos quais pretendem disputar as eleições. Também se encerra o período para registro, no TSE, de partidos e federações aptos a participar do pleito de outubro.

Regras e prazos

O encerramento da janela ocorre em sintonia com o calendário eleitoral. A partir de hoje, 4 de abril, passa a valer o prazo final para que candidatos estejam filiados aos partidos pelos quais pretendem disputar as eleições e tenham domicílio eleitoral na circunscrição desejada.

Também se encerra o período para registro, no TSE, de partidos e federações aptos a participar do pleito.

Mais adiante, entre 20 de julho e 5 de agosto, ocorrerão as convenções partidárias que definirão candidaturas e coligações. O prazo para registro oficial das candidaturas termina em 15 de agosto.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. O segundo turno ocorrerá no dia 25.