Os dias que antecedem a sabatina de Jorge Messias serão marcados pela intensa movimentação da oposição, que envolve o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). Interlocutores ouvidos pelo Correio, sob reserva, confirmam que está em curso uma manobra que passa por reduzir o enfrentamento para evitar a chegada do hoje advogado-geral da União à Corte para concentrar esforços em uma pauta na qual a oposição enxerga chance concreta de vitória — a derrubada do veto presidencial à dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Isso porque Messias teria votos suficientes para ser aprovado com folga, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário do Senado, e tornar-se ministro do Supremo. Estimativas que circulam nos bastidores apontam para um placar entre 41 e 49 votos favoráveis, o que enfraquece a ofensiva do bolsonarismo contra a indicação. Assim, insistir no confronto é visto, segundo nomes da oposição, como desgaste desnecessário.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina de Messias para 29 de abril e a sessão conjunta para análise do veto à dosimetria para o dia seguinte. Isso permite à oposição mudar o foco sem precisar assumir que prefere uma coisa a outra.
À boca pequena, justifica-se que deixar o nome de Messias avançar não significa "apoio" ao indicado de Lula, mas uma escolha. Afinal, a prioridade é o dia seguinte. A derrubada do veto é a verdadeira guerra do bolsonarismo, que acredita ter força para derrotar o governo.
Como parte desse arranjo, também entrou na negociação a redução da pressão pela instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. A avaliação entre líderes bolsonaristas é de que insistir em múltiplas frentes, simultaneamente, dispersa esforços e compromete o resultado na dosimetria. Em troca, o Centrão teria sinalizado apoio à derrubada do veto de Lula.
Dissidências
O movimento, no entanto, não agrega o bolsonarismo. Setores mais ideológicos resistem, temendo que facilitar a aprovação do nome de Messias enfraquece o discurso de enfrentamento ao governo e ao STF. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é uma dessas vozes. Ao Correio, criticou tentativas de acordo que, eventualmente, atrelem à suspensão da CPMI do Master.
"Se combinaram, deixo aqui meu protesto. Garanto que vou continuar trabalhando para que esses ladrões que prejudicaram o BRB sejam presos e punidos. A liberdade dos presos políticos não está na mesa. Não vão usar isso como chantagem para livrar da cadeia quem rouba dinheiro público", cobrou.
Quem também rejeitou a possibilidade de focar mais na derrubada do veto da dosimetria foi o senador Magno Malta (PL-ES). "Não houve, da minha parte, qualquer participação em negociação ou acordo. Sempre sustentei que esses temas são matérias distintas, todas relevantes", disse, acrescentando que acordos como esses provocam desgaste.
"Podem gerar ruído junto à base. Mantenho coerência na defesa do cumprimento do regimento e da apreciação integral das pautas", salientou.
Para o Palácio do Planalto, porém, nenhuma dessas articulações é certeza de que Messias será aprovado. Nem mesmo com a garantia do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na CCJ, de que dará parecer favorável ao atual AGU, conforme adiantou ao Correio.
"Messias tem uma carreira brilhante e preenche todos os requisitos. Tem notório saber jurídico e reputação ilibada. Portanto, meu relatório será pela aprovação do nome dele ao STF. E vejo hoje, no Senado, um clima favorável à aprovação", afirmou.
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