STF abre inquérito contra ministro do STJ por importunação sexual

Decisão do ministro Kassio Nunes Marques atende a parecer da PGR após denúncia de jovem de 18 anos. STJ vota nesta terça-feira abertura de processo administrativo e manutenção do afastamento do magistrado.

Caso envolve uma acusação de importunação sexual contra uma jovem entre 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi.

Divulgação/STJ

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (14/4), a abertura de um inquérito criminal para investigar o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi.

A decisão atende a parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, que apontou a existência de elementos suficientes para a persecução penal, com base em declarações da vítima e em provas administrativas. O caso central envolve uma acusação de importunação sexual contra uma jovem entre 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi.

O incidente teria ocorrido em 9 de janeiro, durante férias em uma praia de Balneário Camboriú (SC), onde a vítima e sua família estavam hospedadas na casa do magistrado. Segundo o relato, o ministro teria tentado agarrar a jovem no mar por pelo menos três vezes, mesmo após ela tentar se desvencilhar. 

A ocorrência foi registrada na Polícia Civil de São Paulo. Se condenado, a pena para esse crime varia de 1 a 5 anos de reclusão. Além da esfera criminal no STF — órgão competente para processar integrantes do STJ —, Marco Buzzi enfrenta processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no próprio STJ.

Votação no STJ

Nesta terça, o colegiado do STJ deve decidir sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a eventual manutenção do afastamento do ministro. Para que o processo avance, são necessários ao menos 22 votos entre os 33 integrantes do tribunal, em votação secreta. Na segunda-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques já havia negado pedido da defesa de Buzzi para anular provas e suspender a sindicância administrativa.

A investigação também apura uma segunda denúncia de teor semelhante, apresentada por uma ex-servidora do gabinete de Buzzi. Ambas as mulheres já prestaram depoimento ao corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques.

A defesa de Marco Buzzi nega veementemente as acusações e destaca que o magistrado possui mais de quatro décadas de atuação na magistratura sem máculas. Os advogados alegam que as narrativas podem ter origem em interesses de terceiros, citam uma advogada com processos no STJ e classificam a situação como um “linchamento moral” baseado em ilações.