Motta marca sessão para PEC da escala 6x1 e articula com o governo

Presidente da Câmara agenda sessão no plenário para destravar a tramitação após reunião com Guimarães

Sessão marcada por Motta integra movimento para cumprir etapas regimentais após pedido de vista na CCJ.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão para esta sexta-feira (17/4) com o objetivo de acelerar a tramitação da proposta que altera a jornada de trabalho no país. Antes de levar o tema ao plenário, ele terá uma conversa reservada com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, para alinhar os pontos centrais da proposta e reduzir divergências entre governo e Congresso.

O encontro ocorre em meio a uma disputa de estratégias. De um lado, a Câmara tem priorizado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que já está em tramitação. De outro, o governo sinaliza preferência pelo projeto de lei enviado recentemente, considerado de tramitação mais simples. A intenção, segundo interlocutores, é evitar ruídos e buscar um caminho comum antes do avanço da matéria.

Apesar do avanço, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB), afirma que o governo, ao enviar um novo projeto, “busca medidas eleitoreiras”, por ser um ano de eleição. Mesmo com resistência, Gilberto defendeu que a oposição analise as propostas e que jamais “votará contra os trabalhadores”.

A sessão marcada por Motta faz parte de um movimento para cumprir etapas regimentais após o pedido de vista apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, o presidente da Casa tenta destravar o andamento da PEC e garantir condições para que o texto volte à pauta já na próxima semana.

A proposta prevê mudanças na carga semanal de trabalho, com diferentes versões em debate. Enquanto uma ala defende a limitação a cinco dias e 40 horas semanais, sem redução salarial, outros textos sugerem modelos mais flexíveis, incluindo jornadas reduzidas distribuídas em menos dias. Segundo Motta, a proposta que já está em tramitação “é mais equilibrada” do que o texto proposto pelo governo.

Nos bastidores, o clima na Câmara é de baixa resistência à discussão. Desde que Motta assumiu protagonismo na pauta, líderes partidários passaram a demonstrar maior abertura para negociar os termos do texto. Ainda assim, pontos como regras de transição e formato final da proposta devem ser definidos apenas após o avanço das conversas com o governo.

A expectativa é de que, superada a fase inicial na CCJ, seja instalada uma comissão especial para aprofundar o debate. A definição do relator e do presidente do colegiado ficará para depois da eventual aprovação da admissibilidade da PEC.