Câmara acelera PEC que põe fim à escala 6x1 e relator prevê aprovação

Paulo Azi vê aprovação sem entraves e diz que texto deve avançar na CCJ nesta semana, com articulação da presidência da Câmara para acelerar a tramitação

Para ser aprovada na CCJ, a proposta precisa de maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 34 deputados. A expectativa é de que, superada essa etapa, o texto siga para uma comissão especial.

Vini Loures/Câmara

O relator da proposta que põe fim à escala de trabalho 6x1 na Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), afirmou nesta segunda-feira (20/4) ao Correio que acredita na aprovação da matéria “sem maiores dificuldades”. A avaliação ocorre em meio à movimentação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para imprimir ritmo acelerado à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o texto na próxima quarta-feira (22). A articulação de Motta é vista como uma manobra regimental para viabilizar a aprovação da proposta ainda até o fim de maio. Nos bastidores do colegiado, o cenário é considerado amplamente favorável ao avanço da matéria.

Inicialmente restrita à base governista, a PEC ganhou novo impulso após o apoio público do presidente da Câmara. Motta tem reforçado o apelo social da proposta, destacando seus efeitos e defendendo celeridade na análise. Apesar disso, setores da oposição ainda demonstram resistência, classificando a pauta como “eleitoreira”.

Para ser aprovada na CCJ, a proposta precisa de maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 34 deputados. A expectativa é de que, superada essa etapa, o texto siga para uma comissão especial. A definição sobre o comando e a relatoria desse colegiado, no entanto, ficará para depois da votação na CCJ.

O parecer favorável já foi apresentado por Paulo Azi, mas a análise acabou adiada após pedido de vista dos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF), no último dia 15. Com isso, foi necessário cumprir o prazo regimental de duas sessões de plenário antes da retomada da discussão.

Nos corredores do Congresso, a avaliação é de que há vontade política para aprovar a proposta, impulsionada também pela repercussão junto à opinião pública.