O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta segunda-feira (20/4) a proposta do Partido dos Trabalhadores (PT) de reformar o Poder Judiciário, incluindo a criação de códigos de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação no X, ele afirmou que a medida reflete “conveniência política”.
Segundo o deputado, o governo adota um discurso de equilíbrio entre os Poderes, mas recorre ao STF para contestar decisões do Congresso. “Quando perde no voto, judicializa. Quando não tem maioria, transfere o debate”, escreveu.
Para Sóstenes, há incoerência na proposta. Ele também disse que o país precisa de “respeito à Constituição e limites claros entre os Poderes”, criticando o que chamou de falta de autocrítica do PT.
O programa do PT, criticado por Sóstenes, prevê a criação e o aperfeiçoamento de códigos de ética e conduta nas cortes superiores, incluindo o STF. A medida surge em meio a debates sobre a atuação do Judiciário e episódios recentes envolvendo questionamentos sobre a relação entre magistrados e agentes do sistema financeiro.
Além da reforma do Judiciário, o documento elenca outros eixos, como reformas política, tributária, administrativa, tecnológica e do sistema financeiro, além da proposta de criação de um Ministério da Segurança Pública e do Interior.
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