O Ministério das Relações Exteriores comunicou, nesta quarta-feira (22/4), que o governo brasileiro adotará princípio da reciprocidade com os Estados Unidos quanto ao caso do policial federal Marcelo Ivo de Carvalho, retirado pelos EUA de sua função no Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) do governo norte-americano.
Segundo o Itamaraty, a decisão sobre adotar a reciprocidade com os Estados Unidos foi comunicada verbalmente a uma representante da Embaixada dos EUA no Brasil.
"Os termos da aplicação da reciprocidade foram também transmitidos verbalmente à representante da embaixada, e envolvem a interrupção imediata do exercício de funções oficiais de representante norte-americano de área homóloga em território brasileiro", diz o Itamaraty, em nota.
A manifestação da diplomacia brasileira também criticou a maneira como o policial federal Marcelo Ivo de Carvalho foi retirado do cargo. "A medida tampouco observa a boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação", afirmou.
Diretor da PF fala em reciprocidade
Antes de o Itamaraty publicar a nota que formaliza a reciprocidade em relação aos Estados Unidos, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmar a retirada das credenciais diplomáticas de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava na sede da corporação, em Brasília.
Andrei enfatizou que a decisão foi tomada “com pesar” e que a intenção não é expulsar o agente do Brasil, mas replicar a medida aplicada ao delegado brasileiro em Miami, nomeado em março de 2023 para uma missão de dois anos junto ao ICE.
O diretor-geral da PF negou que Carvalho tenha sido “expulso”, afirmando que o delegado retornou ao Brasil por sua determinação para esclarecer o episódio.
Motivo político
A decisão dos EUA contra o PF brasileiro ocorreu dias após o ICE prender prender o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, político condenado a mais de 16 anos de prisão por tentativa de Golpe de Estado.
Após o ICE prendê-lo, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental considerou que Carvalho atuou no ICE para "contornar pedidos oficial de extradição" para promover "perseguições" políticas.
Confira a nota do Itamaraty na íntegra:
Diante da confirmação da informação de que oficial de ligação da Polícia Federal brasileira junto ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), em Miami, foi comunicado verbalmente pelo governo dos Estados Unidos sobre a interrupção imediata do exercício de suas funções oficiais em território norte-americano, representante da embaixada daquele país foi convocada ao Ministério das Relações Exteriores no final da tarde de ontem (21).
O agente brasileiro atuava com base em memorando de entendimento firmado entre os dois governos sobre a facilitação do intercâmbio de oficiais de ligação na área de segurança.
A representante da embaixada norte-americana foi informada, também verbalmente, que o governo brasileiro aplicará o princípio da reciprocidade diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso, como prevê o parágrafo 7.3 do memorando de entendimento bilateral que regula essa modalidade de cooperação policial.
A medida tampouco observa a boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação. Os termos da aplicação da reciprocidade foram também transmitidos verbalmente à representante da embaixada, e envolvem a interrupção imediata do exercício de funções oficiais de representante norte-americano de área homóloga em território brasileiro.
