Saiba como será a sabatina de Jorge Messias no Senado nesta quarta

Comissão de Constituição e Justiça começa sessão às 9h; indicado de Lula precisa avançar na CCJ antes de seguir ao plenário do Senado

Messias deverá responder perguntas dos senadores sobre trajetória profissional, atuação jurídica e temas institucionais ligados ao Supremo

Renato Menezes/Ascom/AGU

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, nesta quarta-feira (29/4), a partir das 9h, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União, Messias foi escolhido, em novembro do ano passado, para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

A sessão também prevê as sabatinas de Margareth Rodrigues Costa, indicada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).

No caso de Messias, a etapa na CCJ é decisiva. Se o nome for aprovado pela comissão, a indicação segue para votação no plenário do Senado, possivelmente ainda nesta quarta-feira, segundo a agenda anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Como funciona a sabatina

Antes da votação, Jorge Messias deverá responder perguntas dos senadores sobre trajetória profissional, atuação jurídica e temas institucionais ligados ao Supremo. A votação na CCJ é secreta. Para que a indicação avance ao plenário, são necessários pelo menos 14 votos favoráveis entre os integrantes da comissão.

Depois disso, o nome ainda precisa passar pelo plenário do Senado. Nessa etapa, também com voto secreto, são exigidos ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, número que representa maioria absoluta da Casa.

Relator vê apoio suficiente

O relator da indicação é o senador Weverton (PDT-MA), que apresentou parecer favorável. No relatório, o congressista destaca a formação acadêmica de Messias, graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre e doutor pela Universidade de Brasília.

Weverton também cita a experiência do indicado no setor público, com passagens como procurador do Banco Central, procurador da Fazenda Nacional, além de funções na Casa Civil, Ministério da Educação e no próprio Senado. Há duas semanas, o senador afirmou esperar aprovação. “Eu acredito que o indicado já tenha os votos necessários”, declarou à TV Senado.

Oposição critica indicação

Apesar da avaliação positiva do relator, a oposição já manifestou resistência. O líder oposicionista Rogério Marinho (PL-RN) criticou a escolha e afirmou, em redes sociais, que o Senado não pode indicar ao Supremo alguém que, segundo ele, “atuou politicamente”. PL e Novo concentram a oposição mais explícita ao nome na comissão. O PL tem quatro titulares na CCJ, enquanto o Novo conta com um representante, o senador Eduardo Girão (CE).

Segundo aliados da oposição, um dos temas explorados nas críticas envolve parecer emitido por Messias como advogado-geral da União sobre debate relacionado ao aborto legal e ao Conselho Federal de Medicina.

Quem são os senadores que votam na CCJ

A CCJ é uma das principais comissões do Senado e reúne 27 titulares. Suplentes votam apenas quando o titular estiver ausente.

Titulares da comissão:

• Ana Paula Lobato (PSB-MA)
• Camilo Santana (PT-CE)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Eliziane Gama (PT-MA)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Jayme Campos (União-MT)
• Magno Malta (PL-ES)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
• Otto Alencar (PSD-BA), presidente
• Professora Dorinha Seabra (União-TO)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Renan Filho (MDB-AL)
• Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Soraya Thronicke (PSB-MS)
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO), vice-presidente
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Weverton (PDT-MA), relator