Em sabatina, Messias invoca fé, defende laicidade e equilíbrio entre Poderes

Indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, advogado-geral da União afirma que identidade evangélica não interfere no compromisso com a Constituição

Ed Alves/CB/D.A Press

O advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina no Senado, que sua trajetória pessoal e religiosa não compromete o respeito à laicidade do Estado. Ao iniciar sua exposição, ele se apresentou como “servo de Deus” e destacou que caminha na fé há mais de 40 anos, ressaltando a formação em uma família evangélica.

Messias pontuou, contudo, que tem “plena clareza” de que o Estado brasileiro é constitucionalmente laico e que cabe ao juiz manter fidelidade a esse princípio. Segundo ele, a função de um magistrado exige neutralidade em relação a crenças religiosas, sem favorecimentos ou discriminações. “Juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição deixa de ser juiz”, declarou, ao reforçar o compromisso com a separação entre fé e atuação institucional.

Durante a fala, o indicado defendeu que a laicidade é elemento central da identidade nacional e garante o livre exercício da fé a todos os cidadãos. Ele destacou que a tradição republicana brasileira consagra a neutralidade estatal em matéria religiosa e afirmou que sua atuação, caso aprovado, seguirá estritamente os parâmetros constitucionais.

Ao mesmo tempo, Messias argumentou que valores éticos de matriz cristã estão presentes na própria Constituição, citando princípios como a promoção do bem de todos, a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade justa e solidária. Segundo ele, é possível interpretar a Constituição “com fé, e não pela fé”, diferenciando convicções pessoais de critérios jurídicos.

Na parte final da exposição, o indicado agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação e afirmou atravessar o processo com “absoluta paz de espírito”. Ele também ressaltou que sua trajetória é marcada pelo estudo, disciplina e origem fora das elites tradicionais do Judiciário, destacando-se como nordestino, evangélico e sem histórico familiar na magistratura.

Messias concluiu defendendo o equilíbrio entre os Três Poderes e o diálogo institucional como pilares da democracia. Caso seja aprovado pelo Senado, afirmou que pretende exercer uma atuação “séria, discreta e operacional”, com respeito rigoroso às competências de cada Poder e foco na estabilidade institucional do país.