A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu, nesta quarta-feira (13/5), parecer favorável à indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A relatoria ficou a cargo do senador Cid Gomes (PSB-CE), que apresentou voto pela aprovação do magistrado.
A expectativa é de que a sabatina de Benedito Gonçalves ocorra na próxima semana. Após a análise na CCJ, a indicação ainda precisará ser submetida ao Plenário do Senado. O nome do ministro foi encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, depois de eleição interna realizada pela Corte em 14 de abril.
O CNJ é composto por 15 integrantes com mandatos de dois anos. Uma das cadeiras é destinada ao STJ, responsável também por ocupar a função de corregedor nacional de Justiça. Entre as atribuições do cargo estão o recebimento e a apuração de denúncias contra magistrados.
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Indicado também atuou no TSE
Na magistratura desde 1988, Benedito Gonçalves ingressou no STJ em 2008. Entre 2019 e 2023, o ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), período em que atuou em julgamentos de grande repercussão política e eleitoral.
O magistrado ganhou destaque nacional ao relatar uma das ações que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político. A decisão foi tomada pelo TSE durante sua passagem pela Corte Eleitoral.
O Senado deve concentrar esforços na próxima semana para avançar na análise de indicações de autoridades que aguardam deliberação na Casa. A expectativa de parlamentares é acelerar a tramitação dos nomes pendentes tanto nas comissões quanto no Plenário.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn