Redução de jornada

Deputada vê clima favorável para aprovar fim da escala 6x1

Daiana Santos (PCdoB-RS) diz que ainda não recebeu convite formal para relatoria, mas afirma que há ambiente político e social para aprovação da proposta ainda neste semestre

Segundo a parlamentar, o nome dela passou a circular nas negociações por conta da atuação na defesa da pauta trabalhista dentro da Câmara. -  (crédito: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
Segundo a parlamentar, o nome dela passou a circular nas negociações por conta da atuação na defesa da pauta trabalhista dentro da Câmara. - (crédito: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)

Cotada nos bastidores para assumir a relatoria do PL 1838/2026, que trata do fim da escala 6x1 e da redução da jornada semanal de trabalho, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) afirmou ao Correio nesta segunda-feira (18/5) que ainda não recebeu nenhuma sinalização formal do Palácio do Planalto ou da presidência da Câmara sobre a possibilidade de assumir a função.

Segundo a parlamentar, o nome dela passou a circular nas negociações por conta da atuação na defesa da pauta trabalhista dentro da Câmara. Daiana é autora do PL 67/2025, proposta que prevê jornada semanal de 40 horas e dois dias de descanso, tema atualmente debatido na Comissão do Trabalho.

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“Ainda não houve nenhuma sinalização formal do governo ou da presidência da Câmara nesse sentido. Meu nome pode estar sendo lembrado porque eu tenho atuado desde o início nessa pauta”, afirmou.

Apesar disso, a deputada disse ter disposição para dialogar com diferentes setores caso seja escolhida para conduzir o texto. Segundo ela, a construção da proposta exige negociação entre governo, centrais sindicais, empresários e lideranças partidárias.

“Essa é uma pauta do Brasil, de mais de 70% da sociedade, não de uma parlamentar isolada”, declarou.

Articulação

Nos últimos dias, o nome de Daiana passou a ser ventilado como alternativa para ampliar a participação do governo federal nas negociações da proposta. Atualmente, a relatoria da comissão especial está nas mãos do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), responsável pela elaboração do parecer que deve ser apresentado na próxima quarta-feira (20).

Questionado pela reportagem sobre a possibilidade de mudança na relatoria, o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), afirmou que qualquer definição dependerá do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em articulação com o governo federal.

“Essa é uma decisão do presidente Hugo Motta e do governo. Não cabe a mim nem ao relator decidir isso”, disse Alencar.

Daiana também afirmou acreditar que existe ambiente político para aprovação da proposta ainda neste semestre. Segundo a deputada, a PEC 221/2019 deve avançar tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara, com margem ampla de votos favoráveis.

“Hoje, eu penso que a PEC deverá ser aprovada na Comissão Especial e no plenário da Câmara, acima de 400 votos”, afirmou.

A parlamentar diferenciou a PEC 221/2019 do PL 1838/2026, enviado pelo Executivo. Enquanto a proposta de emenda à Constituição trata de mudanças constitucionais ligadas à jornada de trabalho, o projeto do governo regulamenta a redução da jornada e o descanso semanal remunerado por meio de lei ordinária.

Caso assuma a relatoria, Daiana defende um texto de consenso, mas sem recuo em relação aos direitos trabalhistas. Segundo ela, a estratégia deve combinar diálogo político e defesa da redução da jornada.

“O setor empresarial precisa compreender que reduzir jornada não é atraso. É saúde, produtividade, vida familiar e desenvolvimento com justiça social”, afirmou.

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postado em 18/05/2026 12:28 / atualizado em 18/05/2026 12:31
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