O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na quinta-feira (7/5) que o debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 não surgiu por causa das eleições deste ano. Segundo o parlamentar, a proposta já é discutida há anos e representa uma demanda social que ultrapassa o calendário eleitoral.
Durante entrevista concedida na Paraíba, Hugo Motta minimizou as críticas de que a tramitação da proposta teria motivação política. Para ele, a eventual aprovação da PEC não beneficiaria um grupo específico eleitoralmente, mas traria ganhos para a população. O deputado também declarou haver um “ambiente favorável” na Câmara para o avanço da matéria.
“É um debate que não foi criado e nem inventado porque estamos no ano eleitoral. É uma pauta que já vem de muitos anos”, afirmou o presidente da Casa. Hugo ainda defendeu que a proposta seja analisada pelo Congresso antes do início oficial da campanha eleitoral, para evitar que o tema seja contaminado pela disputa política.
O parlamentar disse esperar que a votação ocorra ainda no primeiro semestre. A expectativa é de que a PEC seja aprovada tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara até julho, permitindo que o Senado analise o texto antes do recesso parlamentar. “Quem sabe, no mês do trabalhador, nós possamos ter a aprovação não só na comissão especial como também no plenário da Câmara”, declarou.
O cronograma apresentado pelo relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), prevê a votação do parecer na comissão especial em 26 de maio, com análise no plenário da Câmara no dia seguinte. A proposta busca reduzir a jornada semanal de trabalho e flexibilizar o modelo atualmente adotado em diversos setores da economia.
Nos bastidores, Hugo Motta tem pressionado lideranças partidárias para acelerar a tramitação da PEC. O presidente da Câmara também criticou tentativas de atrasar a votação e defendeu que representantes do setor produtivo participem das negociações. Ontem, integrantes da comissão especial participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba ao lado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir os impactos da proposta.
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