Alcolumbre evita acelerar PEC do fim da escala 6x1 no Senado

Presidente da Casa ainda não despachou proposta para a CCJ e lideranças aguardam definição do calendário; oposição cobra debate sobre impactos econômicos e governo defende redução da jornada de trabalho

A expectativa é de que Alcolumbre decida nos próximos dias sobre o encaminhamento da proposta. - (crédito: Andressa Anholete/Agência Senado)

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas ainda depende do Senado Federal. Apesar da aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados no fim de maio, o texto segue sem despacho formal para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária para o início da análise pelos senadores.

Nos bastidores, senadores comentam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “está sentando na pauta” para que isso não seja votado antes das eleições. Apesar disso, expectativa é que ele decida nos próximos dias sobre o encaminhamento da proposta. Segundo o senador Efraim Filho (PL-PB), após conversa recente com Alcolumbre, a sinalização recebida foi de que o despacho para a CCJ poderá ocorrer ainda nesta semana ou na próxima.

“Conversei com ele para procurar saber e me disse que estava avaliando despachar para a CCJ esta semana ou na próxima”, afirmou o parlamentar em conversa com jornalista em seu gabinete na manhã nesta quarta-feira (11/6).

Além da PEC aprovada pela Câmara, o Senado também deverá analisar uma proposta apresentada pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), que trata da flexibilização da jornada de trabalho e amplia a possibilidade de negociação entre empregadores e trabalhadores sobre carga horária.

Efraim avalia que o debate sobre mudanças nas relações trabalhistas é legítimo, mas defende que eventuais custos decorrentes da redução da jornada não sejam absorvidos exclusivamente pelas empresas.

“A redução da jornada pode acontecer, mas precisa ter participação do governo. Não é justo que o micro e o pequeno empreendedor sejam os principais afetados”, argumentou. Para ele, medidas como desoneração da folha de pagamento, redução de encargos sociais e diminuição de tributos deveriam integrar a discussão.

Na mesma linha, o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou em entrevista ao Correio que ainda não há definição sobre o calendário da proposta e que a tendência é de uma tramitação marcada por debates e audiências públicas.

“Quando chegar à CCJ, vai haver discussão. Deve ter audiência pública, comissão geral. Não houve nenhuma reunião de líderes para tratar disso ainda”, disse, após expectativa frustrada de uma reunião esta semana de lideranças com Alcolumbre.

O parlamentar também citou a PEC apresentada por Rogério Marinho como uma alternativa que deverá ser analisada paralelamente pela comissão.

Enquanto a oposição cobra uma discussão mais ampla sobre os impactos econômicos da medida, integrantes da base governista defendem celeridade na tramitação. O líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), afirmou ao Correio que aguarda uma definição de Alcolumbre sobre o calendário de votação e criticou propostas que flexibilizam excessivamente as jornadas de trabalho.

“Isso acaba com todos os direitos trabalhistas. Imagine uma pessoa trabalhando sete dias por semana por necessidade. Como ela vai ficar mentalmente?”, questionou.

Para Aziz, a redução da jornada sem diminuição salarial atende a uma demanda social crescente e pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente de mães que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com os filhos.

A PEC aprovada pela Câmara prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana. O texto ainda precisa passar pela CCJ e pelo plenário do Senado antes de seguir para promulgação.

Por Danandra Rocha

postado em 10/06/2026 13:50 / atualizado em 10/06/2026 13:53