O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou nesta sexta-feira (26/6) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que a investigação sobre o financiamento de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, seja enviada ao gabinete do ministro André Mendonça.
Na quarta-feira (25/6), o presidente do STF, o ministro Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça ficaria com a relatoria do pedido de investigação que apura os repasses pedidos pelo senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao filme que conta a história do pai. De acordo com Fachin, a decisão foi tomada porque o tema da investigação coincide com outros inquéritos em andamento relatados por Mendonça, que envolvem o Banco Master.
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Na ação, Lindbergh discorda do presidente e pede que o Supremo reveja a decisão que encaminhou o caso ao ministro. Se isso não ocorrer, solicita que o assunto seja analisado pelos demais ministros da Corte.
Segundo o deputado, o fato de existir outra investigação envolvendo o empresário Daniel Vorcaro não é suficiente para que os dois casos fiquem com o mesmo relator. Para ele, o STF precisa explicar qual é a ligação entre os processos.
Lindbergh afirma ainda que a investigação sobre Dark Horse trata de suspeitas diferentes. Entre elas estão o uso de recursos públicos e privados para financiar a produção do filme, possíveis irregularidades com emendas parlamentares, contratos, empresas, lavagem de dinheiro e envio de recursos ao exterior. Já o outro processo, segundo o recurso, apura questões relacionadas ao vazamento de mensagens e à guarda de dados do celular de Daniel Vorcaro.
O parlamentar também pede que o STF leve em consideração uma petição já apresentada na ADPF 854, sob relatoria do ministro Flávio Dino. Segundo ele, esse processo trata do mesmo núcleo financeiro investigado no caso Dark horse, envolvendo emendas parlamentares, o Instituto Conhecer Brasil, a Go Up Entertainment e suspeitas de lavagem de dinheiro.
No recurso, Lindbergh argumenta ainda que a apuração do núcleo financeiro do caso não deve ser tratada como um desdobramento da investigação sobre o celular de Daniel Vorcaro. Segundo ele, isso pode fragmentar a produção de provas e dificultar o rastreamento da origem e do destino dos recursos investigados.
Ao final, o deputado pede que a redistribuição do caso seja revista. Caso isso não ocorra, solicita que o recurso seja julgado pelo colegiado do STF. Também pede que, se a investigação permanecer com André Mendonça, as informações sejam compartilhadas com outros ministros que já analisam procedimentos relacionados ao caso, para evitar decisões diferentes sobre os mesmos fatos.
Agora, cabe ao presidente do STF analisar se reconsidera a decisão que redistribuiu o caso. Se a decisão for mantida, o agravo regimental deverá ser submetido ao colegiado competente, que decidirá se a investigação permanece com Mendonça ou se será redistribuída. Enquanto isso, o Supremo discute apenas quem será o relator do caso, sem analisar o mérito das suspeitas levantadas por Lindbergh.
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Nathallie Lopes
RepórterJornalista e também formada em relações internacionais. É repórter do site do Correio, onde escreve sobre temas diversos, e assina o Blog do Servidor
Mannu Leones
RepórterJornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), aficionada por jornalismo político e jornalismo em quadrinhos, além de ilustradora. Com passagens por CNN Brasil, SBT News e SBT Brasil