O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (2/6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 será analisada pela Casa sem pressa. Segundo ele, o Senado fará uma discussão aprofundada da matéria e não atuará como mero "carimbador" das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados.
Durante sessão plenária, Alcolumbre defendeu que os senadores tenham tempo para examinar o texto e ouvir os diferentes setores envolvidos no debate. "Espero que o Senado possa ter o tempo razoável para se desobrigar de um debate com essa envergadura e essa magnitude. Para que os senadores possam ler o texto, interpretar o texto, ouvir os setores envolvidos, ouvir os trabalhadores, os que produzem", afirmou.
O presidente da Casa relatou que há divergências entre os parlamentares sobre a tramitação da proposta. Enquanto alguns defendem a criação de uma comissão especial para discutir o tema, outros avaliam que o texto poderia seguir diretamente para votação em plenário.
Apesar disso, Alcolumbre indicou que a PEC deverá passar pelas comissões temáticas do Senado, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Essa proposta terá de tramitar nas comissões. A cobrança de todos os senadores sobre a Presidência é que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão", declarou.
Para organizar a discussão, o senador informou que convocará uma reunião de líderes na próxima semana. A expectativa é definir o rito de tramitação da proposta e o calendário de debates.
Alterações no texto
Alcolumbre também sinalizou que o Senado poderá promover alterações no texto aprovado pelos deputados caso considere necessário. Segundo ele, a análise da Casa deve buscar aperfeiçoamentos em uma matéria que classificou como relevante para o país.
"Espero muito que, nesse debate, que a gente possa, à altura do Senado, promover um aperfeiçoamento a esse texto, se couber. Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância", disse.
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