Fachin alerta relatora da ONU para ameaças à independência do Judiciário

Presidente do STF cita pressões externas sobre magistrados, defende a proteção das instituições democráticas e reforça a importância da cooperação internacional em defesa do Estado de Direito

Presidente do STF defendeu o fortalecimento da cooperação internacional em favor da independência judicial - (crédito: Antonio Augusto/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta terça-feira (2/6) preocupação com ameaças à independência do Poder Judiciário e aos pilares das democracias constitucionais durante encontro com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite.

Segundo o STF, Fachin destacou o cenário enfrentado por democracias em diferentes partes do mundo e alertou para os riscos representados por ataques dirigidos a tribunais e magistrados. 

"O Supremo Tribunal Federal desempenhou papel decisivo na defesa da ordem democrática e da legalidade constitucional", afirmou o presidente da Corte, segundo nota, ao destacar a necessidade de proteção permanente das instituições e dos agentes responsáveis pela defesa do Estado Democrático de Direito.

Durante a reunião, Fachin também demonstrou preocupação com o que classificou como pressões externas sobre o Judiciário por meio de sanções unilaterais que poderiam afetar a independência judicial. Segundo o ministro, iniciativas voltadas a constranger magistrados por decisões tomadas no exercício de suas funções representam um sinal de alerta para as democracias. 

Fachin afirmou ainda que os desafios enfrentados atualmente não devem ser subestimados, mas ressaltou confiar na capacidade das instituições brasileiras de responder às ameaças ao Estado de Direito e à autonomia do Judiciário.

Ao final do encontro, o presidente do STF defendeu o fortalecimento da cooperação internacional em favor da independência judicial e da proteção dos valores democráticos compartilhados pelas nações comprometidas com os direitos humanos e a preservação das instituições constitucionais.

Por Rafaela Gonçalves

postado em 02/06/2026 18:25 / atualizado em 02/06/2026 18:26