TSE divulga distribuição do Fundo Eleitoral; PL e PT têm as maiores fatias

O Fundo Eleitoral para as eleições deste ano é de aproximadamente R$ 4,9 bilhões

Fundo Eleitoral tem aproximadamente R$ 4,9 bilhões que serão distribuídos entre 30 legendas

Luiz Roberto/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na quarta-feira (3/6), os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os partidos usarem nas eleições gerais deste ano. De acordo com a corte, o Fundo tem aproximadamente R$ 4,9 bilhões que serão distribuídos entre 30 legendas, conforme os critérios estabelecidos na legislação eleitoral.

O FEFC é composto por recursos públicos destinados aos financiamentos de campanhas eleitorais. A partilha entre os partidos obedece critérios definidos em lei, considerando a representatividade das legendas no Congresso Nacional. Com isso, o PL e o PT são os dois partidos com as maiores fatias, 17,77% e 12,4% respectivamente.

De acordo com o TSE, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro receberá um valor em torno de R$ 881,7 milhões, quanto à legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá aproximadamente R$ 615,4 milhões. O União Brasil aparece em terceiro com cerca de R$ 526,2 milhões (10,61%). Os três partidos juntos concentram quase 40% do montante total do Fundo Eleitoral para as eleições.

Fundo Eleitoral

Criado pela Lei nº 13.487/2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é constituído por orçamento da União em ano eleitoral e tem como finalidade custear as campanhas de candidatas e candidatos. A distribuição dos recursos do FEFC observa os critérios estabelecidos na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Do total disponível:

• 2% são divididos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE;
• 35% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos pelas legendas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;
• 48% são repartidos de acordo com o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados;
• 15% são divididos conforme a representação dos partidos no Senado Federal.

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