Exame Nacional da Magistratura terá mais de 31 mil participantes

Amanda S. Feitoza

A proposta do exame é criar um padrão nacional de seleção e reduzir diferenças entre os concursos realizados pelos tribunais em diferentes estados - (crédito: Reprodução/Magnific)

Mais de 31 mil bacharéis em Direito devem participar, no domingo (7/6), da quinta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), etapa obrigatória para quem deseja disputar concursos para juiz em todo o país. A prova será aplicada em todas as capitais brasileiras e reúne candidatos interessados em ingressar na magistratura estadual, federal, trabalhista e militar.

De acordo com a organização, 31.538 candidatos tiveram a inscrição confirmada nesta edição. São Paulo concentra o maior número de participantes, com 5.787 inscritos, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

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O exame será realizado das 13h às 18h, no horário de Brasília. Os portões serão fechados às 12h30, sem tolerância para atrasos. A orientação é que os candidatos cheguem ao local da prova com pelo menos uma hora e meia de antecedência.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Enam não oferece vagas diretamente. Na prática, funciona como uma etapa de habilitação: apenas os candidatos aprovados podem participar de concursos públicos para a magistratura. O certificado tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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A proposta do exame é criar um padrão nacional de seleção e reduzir diferenças entre os concursos realizados pelos tribunais em diferentes estados.

A prova será composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Empresarial, Processual Civil, Direitos Humanos e Formação Humanística.

Para obter a habilitação, candidatos da ampla concorrência precisam alcançar pelo menos 70% de acertos. Já os participantes inscritos em ações afirmativas devem atingir o mínimo de 50%.

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Segundo as regras do edital, será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul. A organização também recomenda que os candidatos consultem previamente os locais de prova, disponíveis nos canais oficiais da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela aplicação do exame.