Lula cobra mudanças na lei sobre titulação de territórios quilombolas

No Gama, presidente assinou decretos que estabelecem a titulação de oito territórios quilombolas no país

Participaram do encontro cerca de 500 lideranças de comunidades localizadas em 24 estados do país, além de representantes internacionais de países como Quênia, Senegal, Peru e Colômbia.

Ricardo Stuckert / PR.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de um encontro promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) com mulheres que representam o grupo. O evento ocorreu no Gama, na noite desta sexta-feira (11/6), e foi marcado pela assinatura de decretos de titulação de oito novos territórios quilombolas, cujo valor para desapropriação é estimado em R$ 232 milhões.

O presidente criticou a demora para a conclusão dos estudos de antropologia, necessários para a aprovação da titulação desses territórios. “Nós temos que aproveitar e mudar a lógica perversa que existe há muito tempo”, disse Lula, que afirmou que o Brasil tratou a população negra “durante séculos e séculos” como inexistente.

“Então, recuperar a histórica da igualdade é uma luta gigante, é uma luta que a gente não consegue fazer por uma lei e nem por dez leis, porque tem coisa que além da lei vai da nossa consciência e da nossa formação”, acrescentou o chefe do Executivo.

Lula ainda convidou, durante o evento, as representantes da Conaq para uma reunião na Granja do Torto em dia ainda a ser definido e cobrou mudanças na legislação atual do processo de titulação de terras quilombolas.

“Eu queria que vocês colocassem como principalidade no trabalho de vocês neste próximo período, de me fazer uma proposta, junto com a Advocacia-Geral da União (AGU), (sobre) quais as mudanças que a gente tem que fazer na lei para a gente resolver esse problema legal”, solicitou o presidente.

A cerimônia contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, além da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Participaram do encontro cerca de 500 lideranças de comunidades localizadas em 24 estados do país, além de representantes internacionais de países como Quênia, Senegal, Peru e Colômbia.