O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se prorroga a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo prazo inicial de 90 dias venceu na última quinta-feira (25/6). A previsão, conforme apurou o Correio, é que a decisão saia ainda nesta semana.
A permanência ou não da medida agora depende de avaliação do ministro sobre novos elementos reunidos no caso, entre eles a apreensão de uma arma, uma pistola Glock 9 mm, vinculada ao ex-presidente. O armamento foi apreendido durante blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, em Taguatinga, com um segurança do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro contestou, em manifestação enviada à Corte no sábado (27/6), a interpretação de que a existência da arma configuraria “falta grave”. Os advogados sustentam que não há elementos que vinculem diretamente o ex-presidente a eventual irregularidade e pedem a manutenção da prisão domiciliar em caráter humanitário, sob argumento de que seu estado de saúde ainda demanda cuidados contínuos.
O caso também conta com manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu que o STF aguarde a conclusão de um inquérito em andamento na Polícia Civil do Distrito Federal antes de tomar qualquer decisão definitiva sobre eventual descumprimento de medidas impostas a Bolsonaro. No documento, a PGR argumenta que ainda não há elementos suficientes para concluir que Bolsonaro descumpriu as condições impostas durante o cumprimento de sua pena.
Na terça-feira (23/6), a defesa já havia protocolado pedido formal para prorrogação da medida, acompanhado de relatório médico atualizado. O documento aponta que, embora o quadro clínico esteja “estável”, as condições de saúde do ex-presidente não estariam plenamente resolvidas, exigindo acompanhamento multidisciplinar e monitoramento constante.
“Tal estabilidade não representa resolução das enfermidades de base, mas resultado do controle clínico obtido mediante observância rigorosa das medidas terapêuticas instituídas”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno, em manifestação pública nas redes sociais.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar no condomínio Solar de Brasília, em área nobre da capital federal. O benefício foi concedido em março deste ano em caráter humanitário.