Lula anuncia reforço de US$ 100 milhões anuais para fundo do Mercosul

Na reunião de cúpula, nesta terça-feira, presidente informará a ampliação da participação financeira do país no Focem, voltado à redução das desigualdades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira, durante a 68ª Cúpula do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, a ampliação da participação financeira do Brasil no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). A proposta prevê uma contribuição anual de US$ 100 milhões, o equivalente a cerca de R$ 518 milhões, a ser mantida ao longo dos próximos 10 anos, caso o novo ciclo do fundo seja aprovado pelos países do bloco.

O Focem é o principal instrumento de financiamento de projetos voltados à redução das desigualdades entre os membros do Mercosul. Os recursos são destinados a iniciativas de infraestrutura, logística, energia, saneamento, habitação e desenvolvimento regional, com prioridade para áreas de fronteira e regiões de menor desenvolvimento econômico.

Pelas regras em vigor, o Brasil responde pela maior parcela das contribuições ao fundo, enquanto a distribuição dos recursos prioriza os países de menor desenvolvimento relativo dentro do Mercosul. Nesse modelo, Paraguai e Uruguai concentram a maior parte dos investimentos financiados pelo mecanismo, ao passo que Brasil e Argentina recebem participação menor nos projetos executados.

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O anúncio ocorre em meio às negociações para um novo ciclo do fundo. Ao ampliar antecipadamente a contribuição brasileira, o governo busca demonstrar compromisso com a continuidade do mecanismo e incentivar os demais integrantes do bloco a revisarem seus aportes. A renovação do Focem, entretanto, ainda depende de consenso entre os países e da aprovação pelos respectivos Legislativos nacionais.

Renovação

O valor do novo aporte foi antecipado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião de chanceleres nessa segunda-feira. A expectativa do governo brasileiro é de que as negociações avancem para viabilizar a renovação do mecanismo de financiamento, considerado estratégico para ampliar a integração regional por meio de investimentos conjuntos.

"Esse esforço de renovação, contudo, não pode recair sobre um único país. Confiamos em que a Argentina, a outra grande economia do bloco, acompanhe-nos nesse processo, com aumento correspondente de sua contribuição. O mesmo espírito de responsabilidade deverá orientar os Estados Partes de menor desenvolvimento relativo, principais beneficiários do mecanismo", afirmou Vieira.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o fundo já financiou obras de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia, sistemas de saneamento, escolas, moradias e laboratórios. Entre os projetos em andamento ou em fase de aprovação, estão iniciativas voltadas à cidadania indígena em regiões de fronteira, melhorias de infraestrutura urbana em Bela Vista (MS) e implantação de um parque tecnológico em Santana do Livramento (RS). "O Focem significa rodovias, ferrovias, linhas de transmissão elétrica, saneamento básico, moradias, escolas e laboratórios para nossos países, e, sobretudo, em regiões de menor desenvolvimento relativo e em zonas de fronteira."

Além da discussão sobre o Focem, a cúpula do Mercosul deve avançar na agenda de integração econômica do bloco. Estão previstas tratativas para o início das negociações de um acordo de livre-comércio com o Panamá, além do aprofundamento das conversas com República Dominicana, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago. Os líderes ainda devem discutir a implementação do acordo modernizado com o Chile e a atualização dos instrumentos comerciais firmados com Colômbia e Peru.