Lula veta mudança do símbolo de acessibilidade

Presidente barra adoção do novo modelo da ONU por falta de consulta às pessoas com deficiência, mas sanciona lei que amplia locais com sinalização obrigatória

Novo símbolo é considerado mais inclusivo e foi recomendado pela ONU - (crédito: Divulgação/ONU)

Uma mudança que alteraria a imagem usada há décadas para indicar acessibilidade no Brasil não vai sair do papel. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), optou por vetar esse trecho específico ao sancionar a Lei 15.459/26, mantendo a conhecida silhueta de uma pessoa em cadeira de rodas como símbolo oficial, em vez de adotar a versão mais nova sugerida pela ONU.

A proposta de atualização visual fazia parte do Projeto de Lei 2199/22, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Pelo texto original, o país deixaria de usar o desenho atual e passaria a seguir regras específicas para substituir gradualmente as placas pela nova versão. Essa foi justamente a parte que não avançou.

Por que Lula vetou

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo apontou uma falha no processo: a proposta de mudança do símbolo não passou pelo crivo das organizações que representam pessoas com deficiência antes de ser aprovada, algo que contraria diretamente a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Há também uma preocupação prática. Para o Executivo, trocar um ícone que já é amplamente reconhecido pela população poderia, paradoxalmente, prejudicar o próprio grupo que a lei tenta proteger, gerando confusão e novas barreiras de reconhecimento.

O que muda na prática

Apesar do veto ao novo desenho, o restante da lei segue valendo integralmente. As principais mudanças trazidas pela Lei 15.459/26 incluem:

- Novo nome, mesma imagem: a Lei 7.405/85 passa a chamar o símbolo de "Símbolo Internacional de Acessibilidade", deixando de lado o antigo termo "Símbolo Internacional de Acesso".

- Mais lugares com sinalização obrigatória: o símbolo terá que aparecer em rotas com piso tátil (de alerta e direcional), em faixas de circulação com piso firme, regular e antiderrapante, e também em maquetes ou mapas táteis que mostrem os pontos de circulação de um prédio.

- Uso restrito a locais realmente acessíveis: a lei deixa claro que o símbolo só pode ser afixado em espaços e serviços que sejam, de fato, acessíveis. 

- Campanhas informativas: o texto também prevê ações para explicar à população o que o símbolo representa e por que ele importa.

Por Mannu Leones

postado em 08/07/2026 21:56 / atualizado em 08/07/2026 22:13