Motta define presidente e relator de comissão da maioridade penal

Texto que prevê a redução da idade penal de 18 para 16 anos será discutido na segunda semana de agosto, em uma Comissão Especial da Câmara

Segundo Motta, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), à esquerda, ficará com a presidência, enquanto o parlamentar Mendonça Filho (PL-PE), à direita, assumirá a relatoria - (crédito: Reprodução/X Hugo Motta)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta quarta-feira (8/7) a presidência e a relatoria da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Maioridade Penal. O tema será discutido em uma Comissão Especial da Casa a partir da segunda semana de agosto.

Segundo Motta, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) ficará com a presidência, enquanto Mendonça Filho (PL-PE) assumirá a relatoria da proposta na Comissão Especial. O anúncio dos responsáveis ocorreu por meio de publicação no X.

Indiquei o deputado @aluisiomendesma para presidir a Comissão Especial que vai discutir a PEC da Redução da Maioridade Penal.

Já para relator, o deputado @mendoncafilho. A instalação do colegiado ocorrerá na segunda semana de agosto.

Esta pauta é um grande apelo da população.… pic.twitter.com/hc7OE6NbN8

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) July 8, 2026

Quem são Aluísio e Mendonça Filho

Mendonça Filho — futuro relator da medida — é um parlamentar de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (pt). Em abril deste ano, ele deixou o União Brasil para ingressar no Partido Liberal (pl) — legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência em outubro e senador.

Já Aluísio Mendes é membro da Frente Parlamentar da Segurança Pública, amplamente conhecida como "Bancada da Bala", na Câmara. Ex-policial federal e ex-secretário de Segurança do Maranhão, o deputado já presidiu comissões que tratam de combates ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas.

Apelo popular

Conforme a publicação de Hugo Motta, o tema da redução da maioridade penal é de grande apelo à população. Uma pesquisa publicada em maio pela Real Time Big Data afirmou que 90% dos entrevistados apoiam a medida, enquanto 8% são contrários e 2% não souberam responder sobre a redução da idade penal para 16 anos.

Por Francisco Artur de Lima

postado em 08/07/2026 18:49