Otto Alencar anuncia acordo para aprovar MP do Frete nesta terça

Categoria iniciou paralisação nacional na segunda (13/7), com foco nos portos, para pressionar pela aprovação do texto antes de a medida caducar, na quinta (16)

"Acabamos de fazer um acordo com o presidente do Senado", anunciou o senador em suas redes sociais

Marcos Oliveira/Agencia Senado

O senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou nesta terça-feira (14/7) que foi fechado um acordo com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para votar a medida provisória (MP) do Frete em Plenário ainda hoje.

“Acabamos de fazer um acordo com o presidente do Senado para que possamos, hoje, em pauta extraordinária do Plenário do Senado Federal, votar a MP 1.343/26”, disse em vídeo publicado nas redes sociais. 

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Segundo ele, o partido votará à favor da matéria. “Grande importância para os caminhoneiros e para a economia brasileira. (…) O Brasil depende da força de quem cruza nossas estradas diariamente, garantindo o abastecimento, o desenvolvimento e o funcionamento do país”, escreveu.

Caminhoneiros pressionam para que os senadores aprovem a medida até quinta-feira (16), quando ela perde a validade. Na segunda-feira (13), a categoria iniciou, em alguns pontos do Brasil, paralisações para garantir a aprovação da matéria dentro do prazo.

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Ainda na segunda, líderes do governo e senadores da oposição se reuniram para buscar um consenso sobre a medida e destravar sua votação. Um dos pontos de mudança diz respeito ao piso salarial da categoria celetista, que deve contar apenas com um indicativo de criação, sem estipulação de um valor exato.

Para isso, há expectativa de que seja apresentado um requerimento de impugnação do dispositivo que define o valor de R$ 5 mil como piso salarial dos celetistas. O requerimento serve para pedir a retirada desses trechos por tratarem de matéria estranha, ou seja, assuntos que não têm relação com o tema original da matéria. 

Veto à anistia

Há também, segundo o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), um acordo para que o trecho que trata da anistia de caminhoneiros envolvidos em manifestações em 2022 seja vetado futuramente.

Nos bastidores, também circulam outras possibilidades de mudança. O texto atual diz que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) deverá adotar providências para impedir a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) em desconformidade com o piso mínimo. O texto a ser levado ao Plenário pode transformar essa obrigação em possibilidade, mas ainda não há acordo.