STF

Fachin pode manter caso de jornalista maranhense na Primeira Turma

Resistência entre ministros reduz espaço para presidente do Supremo levar investigação ao plenário; bastidores apontam preferência por preservar tramitação sob relatoria de Moraes

Fachin tem defendido publicamente a importância da proteção ao sigilo da fonte, mas encontrou resistência à ideia de deslocar a análise para os 10 ministros da Corte -  (crédito: Gustavo Moreno/STF)
Fachin tem defendido publicamente a importância da proteção ao sigilo da fonte, mas encontrou resistência à ideia de deslocar a análise para os 10 ministros da Corte - (crédito: Gustavo Moreno/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter na Primeira Turma a investigação que envolve o jornalista maranhense Luís Pablo. A avaliação ganhou força entre ministros após o presidente da Corte, Edson Fachin, considerar a possibilidade de levar o caso para análise do plenário, diante da repercussão do episódio e dos debates sobre liberdade de imprensa e sigilo da fonte.

Nos bastidores do Supremo, a maioria dos magistrados avalia que não há necessidade de alterar o caminho processual da investigação. O argumento é que o caso já está sob relatoria de Alexandre de Moraes e inserido na competência da Primeira Turma. “A discussão precisa respeitar o rito que já foi estabelecido. A repercussão não muda, por si só, a competência do colegiado”, disse um auxiliar do Tribunal.

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A possibilidade de julgamento pelo plenário ganhou força diante da sensibilidade do episódio, que envolve uma operação autorizada por Moraes contra uma pessoa apontada como fonte de reportagens jornalísticas. Fachin tem defendido publicamente a importância da proteção ao sigilo da fonte, mas encontrou resistência à ideia de deslocar a análise para os 10 ministros do Supremo. Entre integrantes da Corte, a leitura é de que a mudança poderia ampliar ainda mais a dimensão política do caso.

A investigação tem como ponto de partida reportagens de Luís Pablo sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino. Em março, Moraes havia determinado uma operação de busca e apreensão contra o jornalista, com a apreensão de celulares, computador e outros dispositivos eletrônicos. Após a extração dos dados pela Polícia Federal, os equipamentos foram devolvidos.

A partir da análise do material, os investigadores identificaram Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, como fonte das informações divulgadas pelo jornalista. Nesta semana, Moraes autorizou uma nova operação de busca e apreensão contra Cutrim. A decisão cita suspeitas de crimes e a existência de elementos obtidos durante a apuração anterior.

O episódio colocou o Supremo diante de um debate delicado sobre os limites da investigação criminal quando há jornalistas e fontes envolvidos. A discussão também expôs divergências internas sobre a forma de condução do caso. “O desafio é separar a investigação de eventuais abusos da proteção constitucional à atividade jornalística”, afirmou um integrante da Corte. A tendência, neste momento, é que a Primeira Turma continue responsável pela análise do processo.

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postado em 14/08/2026 17:20 / atualizado em 14/08/2026 17:23
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