Gilmar Mendes vê 'imensas dificuldades' para impeachment de ministros

Decano do STF minimiza bandeira levantada por candidatos de direita ao Senado para derrubar magistrados da Corte

Gilmar: "Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme"

Gustavo Moreno/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa quarta-feira, que a defesa do impeachment de integrantes da Corte, feita por candidatos ao Senado, deve ser vista, neste momento, como uma bandeira eleitoral. Para o decano, embora o tema tenha apelo entre parte do eleitorado, a transformação da promessa de campanha em uma iniciativa concreta encontraria dificuldades no ambiente político e institucional.

Gilmar Mendes avaliou que existe uma distância significativa entre defender o afastamento de ministros, durante a campanha, e conseguir efetivamente colocar a medida em prática. Segundo ele, o funcionamento das instituições e a dinâmica do Senado podem levar o assunto para um caminho diferente daquele apresentado pelos candidatos.

"Eu acho que, primeiro, é um equívoco, mas é um equívoco compreensível, porque certamente algumas pesquisas indicam que isso tem um apelo eleitoral. Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme", disse, após evento em Brasília. "Certamente, se alguém com essa bandeira se tornar senador, ele terá imensas dificuldades de implementá-la. Por quê? Porque o todo institucional caminhará talvez num outro sentido."

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O impeachment de ministros do STF passou a integrar o discurso de diferentes candidaturas de direita que disputarão vagas no Senado. A atuação da Corte e decisões tomadas por magistrados também têm sido exploradas nas redes sociais como temas de campanha, ao lado de propostas relacionadas à anistia de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a mudanças no funcionamento do Judiciário.

Entre os candidatos que incorporaram críticas ao Supremo ao discurso eleitoral estão nomes como Gustavo Gayer e Oseías Varão, em Goiás; Bia Kicis, no Distrito Federal; José Medeiros, em Mato Grosso; e Capitão Contar, no Mato Grosso do Sul.

Presidenciável, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também defende mudanças no Judiciário, propõe medidas como restrições às decisões monocráticas, quarentena para ministros antes de assumirem novos cargos e o fim do foro privilegiado para parlamentares.

O impeachment de ministros do STF tem sido uma das principais bandeiras da campanha do ex-governador Romeu Zema à Presidência da República. "Se Deus quiser, nós vamos ter renovação no Senado e impeachment desses ministros. E, se depender de mim, prisão", enfatizou o candidato, nessa quarta-feira, em sabatina do SBT News.

Interferência

Sobre as eleições de 2026 e uma possível interferência dos Estados Unidos, Gilmar afirmou não estar preocupado e destacou a solidez da democracia brasileira. Para ele, cabe à Justiça Eleitoral preservar a confiança no sistema eletrônico de votação e responder a eventuais questionamentos sobre sua segurança.