Oposição quer compensação para aprovar MP da taxa das blusinhas

Senadores defendem isonomia entre produtos importados e nacionais e cobram mudanças no texto

Izalci Lucas afirmou que a oposição trabalha para fazer ajustes na proposta antes da votação - (crédito: William Sant'Ana)

Membros da oposição no Senado relataram ao Correio que, para aprovar a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, o governo terá de aceitar mudanças no texto. Entre as exigências está a criação de uma compensação para o varejo nacional nas compras de até US$ 50.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a oposição trabalha para fazer ajustes na proposta antes da votação. Segundo ele, o objetivo é estabelecer uma espécie de isonomia entre produtos importados e aqueles comercializados por empresas brasileiras.

“Se vai dar isenção, tudo bem, nós somos favoráveis, mas que sejam isentos também os produtos aqui até 50 dólares, muito simples”, afirmou o parlamentar.

Izalci disse ainda que o texto está sendo “guardado” enquanto os senadores discutem alterações. A avaliação é de que retirar a cobrança apenas das compras internacionais de baixo valor pode aumentar a diferença de competitividade entre plataformas estrangeiras, sobretudo asiáticas, e o comércio brasileiro.

“A gente precisa ter isonomia, você não pode só dar vantagem para o trabalhador chinês, nós precisamos que os nossos trabalhadores também tenham a mesma condição, inclusive as empresas”, declarou.

Outro ponto levantado pelo senador é a necessidade de criar mecanismos de controle para diferenciar remessas entre pessoas físicas das operações comerciais realizadas em larga escala. Izalci argumenta que a regra original para encomendas de até US$ 50 tinha como foco envios de pessoa física para pessoa física, e não a comercialização recorrente de produtos por grandes empresas.

“O espírito da lei, quando foi criada a lei, era pessoa física para pessoa física. É um presente que você mandava para o seu filho, alguém no exterior, você pagava até 50 dólares. Aí agora não, você tem uma empresa que vende bilhões”, disse.

Para o parlamentar, a mudança precisa levar em consideração também o impacto sobre o varejo nacional. “80% da produção brasileira do varejo é até 50 dólares. Ficou uma série de coisas, nós temos que corrigir”, completou.

A posição de Izalci indica que a oposição não pretende, neste momento, barrar a derrubada da tributação, mas condicionar o apoio a alterações que estendam algum tipo de benefício ao mercado interno. A negociação ocorre enquanto o Senado se prepara para analisar a MP, que precisa passar pelo Congresso para não perder a validade.

Por Armando Holanda

postado em 01/09/2026 15:18