Dino suspende atividades de entidades investigadas por desvio de emendas

Instituto Conhecer Brasil e Academia Nacional de Cultura são alvos de medidas. Outras 22 empresas ficam impedidas de contratar com o poder público

Segundo Dino, há elementos que indicam que as duas organizações podem ter recebido valores relacionados a crimes contra a administração pública - (crédito: Gustavo Moreno/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (10/9) todas as atividades de natureza econômica e financeira do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e da Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades investigadas em um inquérito sobre supostos desvios de recursos públicos. A decisão também impede outras empresas relacionadas ao caso de licitar e contratar com o poder público em qualquer esfera federativa.

O Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 2 milhões provenientes de duas emendas parlamentares de autoria do deputado federal Mário Frias (PL-SP). Os recursos foram destinados a dois termos de fomento. Já a Academia Nacional de Cultura foi indicada como beneficiária de emendas dos deputados Marcos Pollon e Bia Kicis, mas, segundo a decisão, esses recursos não chegaram a ser executados financeiramente.

Na avaliação de Dino, há elementos que indicam que as duas organizações podem ter recebido valores relacionados a crimes contra a administração pública. O ministro afirmou que existe risco de utilização dos recursos para novas infrações e considerou necessária a interdição total das atividades das entidades investigadas.

Além da suspensão das atividades do ICB e da ANC, o ministro proibiu 22 pessoas jurídicas relacionadas à investigação de licitar ou contratar com o poder público, seja na União, nos estados ou nos municípios. A restrição alcança empresas ligadas a Karina Gama e fornecedores que aparecem na execução dos projetos financiados pelas emendas.

A decisão também suspendeu qualquer pagamento proveniente de contratos com o poder público envolvendo as empresas atingidas pelas medidas. Eventuais pagamentos somente poderão ocorrer mediante autorização específica do relator, acompanhada de justificativa e de elementos que comprovem a necessidade da operação.

Segundo a investigação, os contratos financiados pelas emendas apresentam indícios de seleção prévia de fornecedores, falta de comprovação da vantagem econômica das contratações, pagamentos sem comprovação suficiente da efetiva prestação dos serviços e utilização de documentos que poderiam conferir aparência de regularidade às operações. As suspeitas ainda são objeto de investigação e não representam condenação dos envolvidos.

Por Alícia Bernardes e Armando Holanda

postado em 10/09/2026 14:23