STF mantém transferência de recursos de consórcios para o Novo Desenrola
Ministro Cristiano Zanin negou pedido de liminar da Abac. Prazo para repasse de valores não resgatados termina nesta quarta-feira (17/6)
postado em 20:04 - 16/06/2026
Ministro Cristiano Zanin negou pedido de liminar da Abac. Prazo para repasse de valores não resgatados termina nesta quarta-feira (17/6)
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Análise da emenda que perdoa siglas por ignorar cotas de gênero e raça estava suspensa por pedido de vista. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin já votaram contra o perdão
postado em 14:43 - 09/06/2026
Magistrado atendeu pedido da PGR e prorrogou por mais 60 dias as diligências em relação ao esquema que afetou o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
postado em 15:50 - 28/05/2026
Corte avalia se a legislação que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim encontra respaldo na Constituição. Obra será uma das maiores no ramo ferroviário do país
postado em 15:36 - 21/05/2026
Plenário da Corte vai analisar a legalidade da venda de bens do DF para socorrer o banco afetado pelo esquema de fraudes do Master
postado em 17:40 - 12/05/2026
Ministro do STF barra posse do deputado Douglas Ruas no governo do estado e aponta decisão prévia do plenário, além de dúvidas sobre a eleição da Mesa Diretora
postado em 14:44 - 24/04/2026
Único candidato a se candidatar a presidência da Alerj, o político recebeu 45 votos a favor; oposição contesta processo de votação
postado em 11:58 - 17/04/2026
Ao analisar a sucessão fluminense no STF, o ministro reafirmou a competência privativa da União para legislar sobre vacância de natureza eleitoral, defendeu a transparência do voto aberto na Assembleia Legislativa
postado em 18:37 - 08/04/2026
O pedido atende a uma reclamação do PSD, que defende votação direta para a escolha de quem comandará o governo do estado no mandato-tampão até 31 de dezembro de 2026
postado em 23:31 - 28/03/2026
Relator rejeitou ações da oposição por falhas processuais, mas pedido de destaque suspende análise virtual; caso será reiniciado presencialmente
postado em 12:47 - 20/03/2026