Governo articula calendário especial para acelerar escala 6x1 no Senado

Proposta reduz jornada semanal de 44 para 40 horas, mantém salários e prevê dois dias de descanso. Governo tenta aprovar calendário especial, mas Davi Alcolumbre sinaliza preferência pelo rito normal

Eliziane Gama apresentou requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6x1 no Senado

Geraldo Magela/Agência Senado

A base do governo no Congresso articula acelerar a tramitação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e quer levar a proposta ao plenário do Senado nesta quarta-feira (2/9). Para isso, os governistas buscam aprovar um requerimento de calendário especial, de autoria da senadora Eliziane Gama (PT-MA), que permitiria reduzir o intervalo entre as etapas de análise. A PEC está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será discutida pelo colegiado antes de seguir para o plenário.

Pelo rito normal, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário do Senado antes da votação. A articulação governista pretende encurtar esse período para tentar concluir a análise ainda nesta semana. A estratégia, porém, enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem sinalizado a aliados que prefere manter o calendário previsto pelas regras da Casa e deixar a votação para depois das eleições. A avaliação é de que uma mudança no rito poderia provocar reação da oposição e questionamentos sobre um possível “atropelo” na tramitação.

Na CCJ, o relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer que mantém o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A decisão busca evitar alterações no conteúdo da PEC que poderiam obrigar a proposta a retornar para nova análise dos deputados. Com a manutenção do texto, a expectativa é facilitar a continuidade da tramitação no Senado e reduzir etapas antes de uma eventual votação em plenário.

A proposta altera a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. O texto também prevê um período de transição de 14 meses para a implementação da mudança na carga horária. A medida modifica a atual organização da jornada 6x1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de folga.

A tentativa de antecipar a votação ocorre em meio à disputa sobre o calendário da matéria no Senado. Enquanto governistas defendem uma tramitação mais rápida, Alcolumbre indica que pretende preservar o rito normal e discutir a proposta após as eleições. A decisão sobre o calendário dependerá da análise do requerimento na Casa e da condução dos trabalhos da CCJ e do plenário.

*Estagiária sob supervisão de Rafaela Gonçalves