TSE manda retirar posts de Eduardo Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

Ministro Kassio Nunes Marques também proibiu novas associações entre a Smartmatic e o sistema de votação brasileiro

Nunes Marques determinou que Eduardo ou a plataforma X retirem as publicações indicadas pela federação no prazo de 24 horas

Luiz Roberto/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de publicações de Eduardo Bolsonaro que questionavam a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. O conteúdo utilizava documentos desclassificados da CIA sobre as eleições na Venezuela para levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão atende a uma ação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra Eduardo, Flávio Bolsonaro, Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). Segundo a federação, os quatro divulgaram conteúdos contra a segurança das urnas entre 17 e 21 de julho. Eduardo ou a plataforma X deverá retirar as publicações apontadas no processo em até 24 horas. Proferida na segunda-feira (31/8), a liminar ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE.

Nunes Marques também proibiu Eduardo de “reiterar, republicar ou propagar, por qualquer meio” a associação entre a Smartmatic e as urnas brasileiras. A ordem prevê multa em caso de descumprimento e foi estendida às plataformas Meta, X, Google, TikTok e Rumble, que deverão adotar medidas contra novas versões dos conteúdos.

O documento da CIA citado nas publicações trata do sistema eleitoral da Venezuela e, segundo a ação, não menciona as urnas brasileiras. Mesmo assim, Eduardo questionou se elas seriam “realmente invioláveis” e afirmou que “a pressão sobre a urna eletrônica brasileira deve aumentar”.

Para o ministro, a forma de pergunta não impede que a publicação seja considerada irregular. Nunes Marques afirmou que a pergunta “não busca resposta, mas sugere-a” e avaliou que a permanência dos conteúdos poderia reforçar, entre eleitores, uma percepção de insegurança sobre o sistema de votação às vésperas do início da propaganda eleitoral.

*Estagiária sob supervisão de Rafaela Gonçalves