Vieira avisa que pedirá revisão de negativa de Zanin a CPI do Master

Senador promete apresentar informações necessárias para garantir a instalação da comissão

"A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral", avaliou Vieira

Ton Molina/NurPhoto via Getty Images

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) chamou de “decepção” a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o seu pedido de liminar que obrigaria o Senado a dar andamento à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. 

“A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral”, avaliou o senador em nota divulgada à imprensa. 

Na decisão, Zanin argumenta que, no pedido apresentado por Vieira, não ficou comprovada a omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sendo necessária a apresentação de “prova pré-constituída e inequívoca da omissão institucional imputada à autoridade pública”.

Vieira informou em nota que apresentará novas informações e pedirá ao ministro que revise seu entendimento sobre o caso. A ideia é garantir a instalação da CPI, independente dessa “omissão” de Alcolumbre. 

Para analisar se de fato houve omissão do presidente da Casa, Zanin também demanda informações acerca da tramitação deste e de outros requerimentos apresentados no Senado e que tratam sobre a instalação de uma comissão para apurar o caso do Banco Master. 

“Sob ponto de vista prático, a omissão de Davi Alcolumbre está na categoria dos fatos notórios, aqueles que nem precisam ser provados diante da sua intensa obviedade”, disse Vieira.

No pedido ao STF, o senador afirma que a CPI se destina a investigar “a existência, a natureza e a extensão de eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra ordem” entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro. Assim, esse requerimento teria um recorte diferente do anterior. 

Requerimento "engavetado"

Nas redes sociais, o senador Carlos Viana (PSD-MG), também criticou a decisão. Ele chamou a negativa de Zanin de “blindagem total”. Ele também criticou a atuação de Alcolumbre diante do caso e disse que “se o Congresso tivesse um presidente de verdade, ninguém pediria ao STF o que a Constituição já garante”.

Na postagem, o senador também relembrou que o requerimento está “engavetado” há seis meses e recebeu 41 assinaturas, quando a Constituição demanda 27. “Ofício sem resposta, telefonema sem resposta. Se isso não é omissão, o que é omissão”, questionou.