O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apague um vídeo em que ele cita suposta “falcatrua” na Justiça Eleitoral, sem apontar nomes. A declaração do chefe do Executivo ocorreu durante um discurso em Teresina, em 9 de setembro. A decisão atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, oponente de Lula nas eleições deste ano.
Na petição apresentada, Flávio alega que Lula fez “ataques à idoneidade da Justiça Eleitoral e à integridade do sistema eleitoral brasileiro” durante ato de campanha. Na ocasião, o presidente falava sobre o risco de intervenção dos Estados Unidos na votação que ocorrerá no Brasil. “Que não venham os americanos querer influir nas nossas eleições, que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe do que eles são capazes”, disse.
Flávio afirma que a fala de Lula “ultrapassa a crítica à Justiça Eleitoral” e consiste em “verdadeiro ataque (…) com aptidão de desacreditar a integridade do processo eleitoral”. No despacho, o ministro entendeu que o senador tem razão no pedido. “A fala impugnada é vazia, desprovida de dados ou informações e se vale da influência do representado perante o grande público presente no comício para disseminar o descrédito contra a Justiça Eleitoral”, escreveu Nunes na decisão.
Com isso, a determinação é pela retirada imediata do vídeo do ar. “A permanência do conteúdo impugnado, às vésperas das eleições, é apta a consolidar no eleitorado percepção de insegurança quanto à lisura do processo eleitoral e do sistema eletrônico de votação, fundada em alegação vazia, desprovida de dados, o que recomenda a atuação cautelar imediata”, completou.
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