Presidente do TSE, Nunes Marques fala em risco de "erosão democrática"

Em ofício a Fachin, ministro reclama da decisão de Dino sobre Nossa Senhora Aparecida e cita "indevida sobreposição" do Supremo nos temas da Justiça Eleitoral

Nunes Marques (E), presidente do TSE - (crédito: Leobark Rodrigues/Secom/TSE)

Em ofício enviado, nessa segunda-feira, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fala em "erosão democrática" com a interferência da STF na Justiça Eleitoral.

"Venho manifestar minha elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal que vêm impactando diretamente a condução da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral", disse Nunes Marques.

A manifestação ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de liberar publicações em redes sociais que associam o candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, a uma suposta intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, havia proibido as postagens.

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A Fachin, Nunes Marques menciona "captura institucional". "O resultado é o risco de captura institucional, aqui compreendida como a subordinação funcional do TSE a juízos individuais externos à estrutura da Justiça Eleitoral. (...) É por essa via incremental formalmente lícita, mas materialmente desestruturante que se opera a erosão democrática, mediante o progressivo enfraquecimento das instituições incumbidas de assegurar a integridade do pleito", argumentou.

O presidente do TSE afirmou que a decisão de Dino fragiliza a condução do processo eleitoral. "A extensão, por via reclamatória e mediante decisão monocrática, dos efeitos de provimento jurisdicional a publicações não identificadas, 'excluídas pelo mesmo fundamento', altera a arquitetura constitucional da jurisdição eleitoral e fragiliza a unidade de comando necessária à condução do processo eleitoral", acrescentou.

Retirada

Na semana passada, Mendonça mandou que plataformas digitais retirassem do ar postagens com críticas a Flávio e seus familiares com referência à suposta intenção dele e de políticos da bancada evangélica de revogarem o título da padroeira do Brasil.

Com a decisão de Mendonça, o primeiro post derrubado foi do humorista Antônio Tabet. Ele escreveu: "A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida". No fim de semana, Dino revogou a determinação do colega, destacando que não era possível inferir pela postagem de Tabet que ele se referia a Flávio Bolsonaro. Além disso, determinou que outras publicações de mesmo teor fossem restabelecidas.

O documento de Nunes Marques para Fachin representa mais um capítulo da crise no Poder Judiciário, que teve início com a revelação de conversas envolvendo magistrados do STF com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

 

 

Por Renato Souza

postado em 29/09/2026 05:00