O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficiou as plataformas de redes sociais nesta sexta-feira (2/10) para que removam publicações que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida. A determinação busca garantir o cumprimento de decisão tomada pelo plenário da Corte Eleitoral, que proibiu a divulgação do conteúdo.
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A medida de Mendonça tem caráter preventivo e determina que sejam excluídas publicações que reproduzam, de forma idêntica ou substancialmente equivalente, o conteúdo considerado inverídico pelo tribunal. A decisão alcança postagens que atribuam a Flávio Bolsonaro ou à família dele qualquer iniciativa relacionada à retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.
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Segundo o entendimento fixado pelo TSE, a informação falsa consiste na afirmação de que Flávio Bolsonaro, seus familiares ou aliados teriam proposto, articulado, apoiado ou demonstrado intenção de promover a retirada do título de padroeira do Brasil concedido à Nossa Senhora Aparecida. O ministro determinou que as plataformas atuem especificamente sobre conteúdos que reproduzam esse núcleo factual.
A determinação ocorre após o plenário da Corte Eleitoral analisar o caso e manter o entendimento pela retirada das publicações.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn