Uma decisão do ministro Floriano de Azevedo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta sexta-feira (2/10) uma liminar que permitia Anthony Garotinho a seguir como candidato ao governo do Rio de Janeiro. Como consequência, os votos que o candidato receber neste domingo (4/10) serão considerados nulos. Garotinho tem um recurso no TSE após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) lhe indeferir a candidatura. Este recurso ainda será julgado.
O nome de Garotinho continuará aparecendo normalmente na urna eletrônica. Isso ocorre porque o TRE-RJ indeferiu o registro depois do fechamento do sistema dos equipamentos. Na apuração, porém, os votos destinados ao ex-governador constarão como anulados sub judice.
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A mudança ocorre após Floriano de Azevedo rever uma decisão que ele próprio havia tomado. O ministro havia concedido uma liminar que garantia a permanência de Garotinho na disputa enquanto o TSE analisava o recurso apresentado pela defesa.
Ao revogar a medida, Floriano entendeu que o candidato deve aguardar o julgamento do recurso sem as garantias concedidas anteriormente. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral também deve evitar incertezas para os eleitores e instabilidade no processo eleitoral.
A candidatura foi barrada pelo TRE-RJ em setembro. Na ocasião, a Corte considerou Garotinho inelegível devido a uma condenação, de 2018, por ato doloso de improbidade administrativa.
A defesa recorreu ao TSE para tentar reverter o indeferimento. O mérito desse recurso ainda será analisado pela Corte e, até que isso ocorra, permanece válida a decisão que retirou as garantias concedidas pela liminar.
*Com informações da Agência Brasil
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Ronayre Nunes
SubeditorSubeditor do site do jornal Correio Braziliense. Formado em "Comunicação Social - Jornalismo" pela Faculdade de Comunicação (FAC) da Universidade de Brasília (UnB). Entusiasta de automobilismo, séries e entretenimento.
Nathallie Lopes
RepórterJornalista e também formada em relações internacionais. É repórter do site do Correio, onde escreve sobre temas diversos, e assina o Blog do Servidor