A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) deve protocolar nesta quinta-feira (15/10) um pedido de suspeição do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por suposta parcialidade na condução de um caso envolvendo o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). A entidade questiona decisões que suspenderam o funcionamento do grupo, utilizado por apoiadores da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal voltou ao ar na noite de quarta-feira (14).
A associação pretende ingressar como terceira interessada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita no TSE a partir de uma iniciativa da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a entidade, a participação se justifica pelo interesse público envolvido e pelos possíveis impactos das decisões sobre a disputa presidencial. A ABJD sustenta que a sequência de medidas adotadas pelo ministro apresenta indícios de tratamento desigual entre as candidaturas.
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O questionamento tem como foco a condução do processo. Inicialmente, Nunes Marques determinou a suspensão do canal por meio de uma petição administrativa. A medida foi posteriormente revogada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Mesmo após um parecer da área técnica do TSE favorável ao funcionamento do grupo, o presidente da Corte reverteu a decisão e determinou novo bloqueio por 48 horas, além de outras medidas.
Para a ABJD, a sucessão de decisões levanta dúvidas sobre os critérios utilizados pelo tribunal e sobre os efeitos das determinações na comunicação política durante a campanha. A associação destaca que o bloqueio coincidiu com o período de discussão, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Na avaliação da entidade, a interrupção de um canal de mobilização de apoiadores de Lula naquele momento exige esclarecimentos sobre a proporcionalidade e os fundamentos jurídicos das medidas.
“Tropa do Flávio”
Outro ponto levantado pelos juristas é a existência do canal “Tropa do Flávio”, associado à campanha do senador. A ABJD questiona se a Justiça Eleitoral aplicou critérios equivalentes de fiscalização aos dois grupos e cobra esclarecimentos sobre uma possível diferença de tratamento. A entidade considera que a comparação deve ser examinada na análise do pedido, embora a existência de decisões distintas, isoladamente, não comprove favorecimento político.
O pedido de suspeição busca levar ao tribunal a discussão sobre a imparcialidade de Nunes Marques na condução do caso. A apresentação da medida, contudo, não significa que tenha sido reconhecida qualquer irregularidade na atuação do ministro. Caberá à Justiça Eleitoral avaliar os argumentos da associação e decidir sobre o pedido, em meio ao debate sobre os limites da intervenção judicial em canais digitais e a igualdade de condições entre candidaturas.
Nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ala da Corte avalia que Kássio Nunes Marques tem adotado decisões que podem favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), em meio à disputa presidencial. A avaliação é de que o presidente do tribunal tem atropelado procedimentos internos e decisões de corregedores, concentrando a condução de casos sensíveis e levantando questionamentos sobre a isonomia no tratamento das candidaturas. A atuação do ministro tem ampliado o desconforto entre integrantes da Corte, especialmente diante das medidas contra canais digitais ligados à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn